DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 720, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.284519/2023-61 e tarefa GET 1324843285, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ORLANDO NAZARE TORRES, na qualidade de
Cônjuge, da ex-servidora MARIA MADALENA DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº
0755889, ocupante do cargo de Programador de Educ. para o Trabalho, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em
12/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/05/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.305, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do artigo 3º, parágrafo 4º
da Portaria nº 393, de 18 de maio de 2022, resolve:
Remover, ex officio, JOÃO MARCELO QUEIROZ SOARES, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pretória
para a embaixada do Brasil em Abuja.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM AMÃ, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto como
Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Confirmar MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, ministro de primeira classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.713.107-82, como
Ordenador de Despesas, titular, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão
orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Designar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como Ordenador de
Despesas, substituto, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-
financeira dos recursos consignados ao Posto;
Confirmar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Dispensar COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.141.987-88, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Designar EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 612.138.370-49, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Dispensar JULIANO DE ALMEIDA ELIAS, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 755.262.980-00, como Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão, titular;
Designar EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 612.138.370-49, como Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão, titular;
Dispensar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como
Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Designar JULIANO DE ALMEIDA ELIAS, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 755.262.980-00, como Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Confirmar COSMO
FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da
carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.141.987-88, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular;
Designar DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 803.394.091-34, como Responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituto;
Confirmar, em caráter excepcional, AMIN ZAIDAN NETO, Contratado Local da
Embaixada, CPF 087.587.411-86, como Responsável pelo Patrimônio, titular;
Confirmar, em caráter excepcional, MAHER ALI MAHMOUD JABR, Contratado
Local da Embaixada, CPF 046.932.830-45, como Responsável pelo Patrimônio, substituto.
Esta Portaria revoga as portarias anteriores sobre o assunto.
MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO
EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO
PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ROBERTA DE MESQUITA
ROCHA, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 1276029, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.176, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com
a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VERA LUCIA YOSHIE
NISHIMURA, matrícula SIAPE nº 0459984, matrícula SIAPECAD nº 674301, ocupante do cargo de oficial
de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.281, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 162, de
24 de agosto de 2023, Seção 2, página 57, que tornou insubsistente a remoção de
FERNANDO JORGE DO CARMO, onde se lê: 'para a Embaixada do em Caracas', leia-se: 'para
a Embaixada do Brasil em Caracas'.
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.284, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2091786, para exercer
a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.285, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar ROSARIA ALVES DE URANY, assistente de chancelaria, classe E, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457818, para
exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 1.286 - Dispensar AMÉLIA MARIA FERNANDES ALVES, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1281201,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação
Social, a contar de 31 de julho de 2023.
Nº 1.287 - Dispensar ANDRÉ RICARDO PIACENTINI, oficial de chancelaria, classe B, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1478006, da
função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura e Segurança da
Informação, a contar de 17 de junho de 2023.
Nº 1.288 - Dispensar DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726110, da função
de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos, a contar de 20 de junho
de 2023.
Nº 1.289 - Dispensar DARCI ALVES DE CARVALHO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0671931, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, a
contar de 30 de janeiro de 2023.
Nº 1.290 - Dispensar GUILHERME DE PAIVA SERRAN, oficial de chancelaria, classe B, padrão
IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1786264, da
função de assistente técnico, código FCE 2.01, do Escritório de Representação no Estado do
Rio De Janeiro, a contar de 29 de julho de 2023.
Nº 1.291 - Dispensar HENRIQUE ALBERTO DE CARVALHO, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1496281,
da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Privilégios e
Imunidades, a contar de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.292 - Dispensar LEONARDO CALDAS DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562576,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Legislação do Pessoal,
a contar de 22 de julho de 2023.
Nº 1.293 - Dispensar MATHEUS MOREIRA E SILVA DE ARACOELI, oficial de chancelaria,
classe A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
3195612, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Direitos
Humanos, a contar de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.294 - Dispensar RICARDO BARTHOLOMEU, oficial de chancelaria, classe B, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1514287, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 1º de
agosto de 2023.
Nº 1.295 - Dispensar ROSANE EL-JAICK, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1280050, da função de
assistente técnico, código FCE 2.02, da Ouvidoria do Serviço Exterior, a contar de 9 de
agosto de 2023.
Nº 1.296 - Dispensar SALVADOR ROBERTO VECCHIO, oficial de chancelaria, classe E, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1496281, da
função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Ásia e Pacífico, a contar de
26 de julho de 2023.
Nº 1.297 - Dispensar TERNA SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1479750, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no
Exterior, a contar de 14 de junho de 2023.
Nº 1.298 - Dispensar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria, classe C,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677112,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior, a
contar de 27 de julho de 2023.
Nº 1.299 - Dispensar MAURO LÚCIO DA SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1069657, da
função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Europa Setentrional, a contar
de 31 de julho de 2023.
Nº 1.300 - Dispensar ADEMAR DIVINO DA SILVA, agente de portaria, classe E, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457864, da função de
assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Patrimônio, Arquitetura e
Engenharia, a contar de 16 de julho de 2023.
Nº 1.301 - Dispensar DJANILSON PINHO ALVES, agente de portaria, classe E, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460356, da função de
assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Comunicação e Arquivo, a contar de 29
de agosto de 2022.