DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082500054
54
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.735, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.036468/2021-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, para substituir o
cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE
1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.739, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.023127/2023-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO DUBAJ, Especialista em Infraestrutura
Sênior, matrícula SIAPE nº 1708740, para exercer a função de Coordenador de Engenharia
Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.745, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.028080/2023-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063992, da função de Coordenador de
Programação e Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Manutenção e
Restauração Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia,
com efeitos a partir de 21/08/2023, em virtude de designação para outra função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.746, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50611.002752/2023-90, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
a
servidora DEISE
DA
SILVA
TORRES, Analista
em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.030998/2023-81, resolve:
Nº 4.747 - Art. 1º DISPENSAR o servidor NELSON WARGHA FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572255, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Estudos e Pesquisas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.748 - Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063777, para substituir a função de
Coordenador de Estudos e Pesquisas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Instituto
de Pesquisas em Transportes, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.749, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50611.002693/2023-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA DE FRANÇA FERRAZ, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1573453, para substituir a função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.752, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.036291/2019-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUSA ASSUNÇÃO,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063894, para
substituir o cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no período de 4/9/2023 a
16/9/2023, em razão do afastamento do atual substituto do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.753, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.002218/2023-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO RENATO GOMES, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1317881, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.756, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50612.002220/2023-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EMERSON ILDEFONSO PIRES ALVES, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064101, para substituir a
função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito
Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.763, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50620.000644/2023-73, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor NÍCOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, Analista em
Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE nº 2232748, da função de Chefe do Serviço
de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Alagoas, com efeitos a partir de 18/08/2023, em virtude de designação para outra
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.779, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.031575/2023-88, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA EUGÊNIA CARVALHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1971691, para substituir a função de
Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação de Modernização de
Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.782, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50621.000618/2023-35, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTANA DANTAS, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063097, da função de Coordenador
de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.783, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225,
de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50621.000618/2023-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575472, para exercer a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.788, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU de 19/11/2020, tendo em vista o processo 50600.025162/2023-64, resolve: