DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 6487, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível
II, Código FC-2, do GABPRR6-, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 4º Designar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Patrick Salgado Martins, da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 395, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de DANIELA GOMES FONSECA, Bacharela em
Direito, matrícula 29171, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Dr. Eduardo Henrique de Almeida Aguiar na Procuradoria da
República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais, realizada originalmente
pela Portaria SEXG/MPF nº 381, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio
de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Frederico Pellucci na Procuradoria da
República no Município de Sete Lagos no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Apostilar a nomeação de JACKSON BRUNO DOS SANTOS TELES, matrícula
31995, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Dr. Frederico Pellucci na Procuradoria da República
no Município de Sete Lagos no Estado de Minas Gerais, realizada pela Portaria SG/MPF
nº533, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 25 de
julho de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Eduardo Henrique de
Almeida Aguiar na Procuradoria da República
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 398, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar KARLA ROCHA BRITO PULCINIO, matrícula 28549, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do GABPRM-2, na Procuradoria da República no Município de
Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 399, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar RAUL ROLAND CLIMACO SENRA ALVES, matrícula 25109,
ocupante do cargo de Técnico do Mpu/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte
Oliveira, da Procuradoria da República em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 400, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE LUCIANA DE MACEDO SOARES, matrícula 18417,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira
Duarte Oliveira, da Procuradoria da República em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PRR6 Nº 64, de 22 de agosto de 2023, publicada com erro
material no DOU, Seção II, de 24/08/2023,
onde se lê: "do GABPRR6- da Procuradoria Regional da República da 6ª Região."
leia-se: "do Gabinete do Dr. Patrick Salgado Martins da Procuradoria Regional
da República da 6ª Região."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO JÚNIOR,
matrícula 24050, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04,
do Gabinete do Procurador da República, Dr. Rodrigo Gomes Teixeira, na Procuradoria da
República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 498, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1.Designar ANNA RAYSSA VIANA ARAUJO, matrícula nº 31241-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, da Procuradoria
da República no Município de Guaíra.
2.Designar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
3.Designar WILLIAN TORRES PEREIRA, matrícula nº 23196-7, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
4.Designar MAYARA LOEBMANN PEREZ, matrícula nº 31647-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
5.Designar PAULA FERNANDA DOMINGUES PEREIRA SAMPAIO, matrícula nº
32073-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
6.Designar ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS, matrícula nº 23528-8, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
7.Designar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
8.Designar LEONARDO PACITTI TELES, matrícula nº 22458-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
9.Designar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
10.Designar MICHELI HETTWER MEZZARI SCHNEIDER, matrícula nº 5387-2,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Halfen
da Porciuncula, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 501, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1.Designar RICARDO AUGUSTO ESTEVES VOLSI, matrícula nº 19932-0, Técnico
do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
2.Designar ANDREA MARTINESCO COELHO MARTINS, matrícula nº 6797-1,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Elena Urbanavicius
Marques, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3.Designar JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 31988-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Luciana de Miguel Cardoso Bogo, da
Procuradoria da República no Município de Umuarama.
4.Designar ANDRE GUSTAVO MENDONCA, matrícula nº 25087-2, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos, da Procuradoria
da República no Município de Apucarana, em exercício na Procuradoria da República no
Município de Londrina.
5.Designar KAROLYNE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 27402-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
6.Designar EVERALDO AFONSO GUIMARAES, matrícula nº 5948-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Danielle Dias Curvelo, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
7.Designar BIBIANO ACOSTA DA SILVA, matrícula nº 28204-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Walter Jose Mathias Junior, da
Procuradoria da República no Município de Pato Branco.
8.Designar RHANS ERCIBALDO JUNIOR KICHEL DA SILVA, matrícula nº 29346-6,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Andre Borges Uliano, da
Procuradoria da República no Município de Cascavel.
9.Designar ANA CAROLINA DE FREITAS MORETTI, matrícula nº 16546-8, Analista
do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria
da República no Município de Londrina.
10.Designar ANGELA DE ANDRADE LUBIAZI, matrícula nº 26845-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, da Procuradoria da
República no Município de União de Vitória, em exercício na Procuradoria da República no
Município de Ponta Grossa.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 506, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar ANDRE RAMOS
OPERTI, matrícula nº 3872-5,
Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar 
JULIANA 
DE 
CASTRO, 
matrícula
nº 
16547-6, 
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 508, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1.Designar MARCELLA CASADO DIAS PIRES, matrícula nº 21484-1, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo de Souza, da Procuradoria
da República no Município de Londrina.
2.Designar MAURICIO DA LUZ NATEL, matrícula nº 26524-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
3.Designar MARCELO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 32502-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4.Designar CAMILE CASSOU, matrícula nº 28500-5, Analista do MPU/Direito,
para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.