DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
5.Designar ROGERIO FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 20698-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
6.Designar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-
0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
7.Designar GUSTAVO WOLFF, matrícula nº 27417-8, Analista do MPU/Direito,
para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Osvaldo Sowek Junior, da Procuradoria da República
no Município de Ponta Grossa.
8.Designar DEISE BORDINI GOZI HEPP, matrícula nº 8754-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Adrian Pereira Ziemba, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
9.Designar JAQUELINE DE CASTRO SILVA, matrícula nº 26628-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, da Procuradoria da
República no Município de Francisco Beltrão.
10.Designar PRISCILA BERTE, matrícula nº 32382-9, Analista do MPU/Direito, para
exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 263, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio
Marcos da Silva de Jesus; resolve:
Designar a servidora AMANDA SOARES DE GUSMÃO TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29.542, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da
Procuradoria da República no Município de Salgueiro.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 78, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no
âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023,
Considerando os documentos OFÍCIO 143/2023 - PR-PI-00023502/2023, OFÍCIO
27/2023 - PRM-FLR-PI-00002062/2023 e MEMORANDO 4/2023 - PR-PI-00023642/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DANIEL TEIXEIRA BEZERRA, matrícula 15041,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Alexandre Assunção e Silva, da Procuradoria da República no Piauí
(GABPR9-AAS/PRPI).
Art. 2º Nomear o servidor MARCUS LEONARDO PEREIRA TRANCA, matrícula
28744, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República André Batista e Silva, da Procuradoria da República no Município
de Floriano/PI (GABPRM1-ABS/PRM-Floriano/PI).
Art. 3º Nomear o servidor THIAGO MENDES CORDEIRO, matrícula 21578,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, da Procuradoria da
República no Piauí (GABPR6-LCCO/PRPI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República
Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/RN nº 124, de 21 de agosto de 2023 (PR-RN-00032933/2023),
publicada na página nº 65, do DOU - SEÇÃO II de 23/08/2023:
Onde se lê:
Art. 1º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, Analista do MPU/Direito,
Matrícula n° 15814, para substituir, no período de 15 a 30 de agosto de 2023, o Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira
Sombra
Leia-se:
Art. 1º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, Analista do MPU/Direito,
Matrícula n° 15814, para substituir, no período de 15 a 23 de agosto de 2023, o Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 755, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor ILIAM PERES BARCELLOS DA SILVA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 27587, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-2, GABPRM2 - ACMC, do Gabinete do Procurador da República
Antônio Carlos Marques Cardoso, da Procuradoria da República no Município de Novo
Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 757, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora ANA PAULA ZAGO, Analista do MPU/Direito, matrícula
26780, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPRM1-CAT, do Gabinete do Procurador da República Celso Antônio
Tres, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 759, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor ASILDO GRENZEL PERSON, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30360, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR2-RGM, do Gabinete do Procurador da República Ricardo
Gralha Massia, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 760, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor EVERALDO FERREIRA RODRIGUES, Analista do MPU/Direito,
matrícula 5333, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, código CC-4, GABPRM2-RSG, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Sales
Graeff, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 803, DE 20 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 28/08/2023, a servidora VANESSA TRINDADE
BORTOLON, matrícula 32463, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora, Nível IV - CC4,
do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, por motivo
de nomeação para cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 825, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS ROMEIRO, matrícula 25039, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPR6-SGS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PC/PRRO Nº 146, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº
75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO- 00026637/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO MARTINS DE MATOS, matrícula 21376,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do cargo em comissão, código CC-
3, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Procuradoria da República em Rondônia, a partir do dia 01/09/2023.
Art. 2º Dispensar o servidor IGOR DE MELLO CASUSA, matrícula 26763, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança, código FC-2, de Chefe
da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações da Procuradoria da República
em Rondônia, a partir do dia 01/09/2023.
Art. 3º Nomear o servidor IGOR DE MELLO CASUSA, matrícula 26763, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o cargo em comissão, código CC-
3, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Procuradoria da República em Rondônia, a partir do dia 01/09/2023.
Art. 4º Designar o servidor RODRIGO MARTINS DE MATOS, matrícula 21376,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de
confiança,
código FC-2,
de
Chefe da
Seção
de
Atendimento, Relacionamento
e
Telecomunicações e o
Art. 5º Nomear o servidor RODRIGO MARTINS DE MATOS, matrícula 21376, Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo, do cargo em
comissão, código CC-3, de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Procuradoria da República em Rondônia, a partir do dia 01/09/2023.
DANIELA LOPES DE FARIA
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