DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 259/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso de suas
atribuições e considerando o que consta do processo SEI n.º 0006827-44.2023.6.15.8069, resolve:
Art. 1º. Dispensar Josenira dos Santos Ferreira Lima, matrícula 990607, da
função de Assistente I, nível FC-1, da 69ª Zona Eleitoral da Paraíba - São Bento/PB.
Art. 2º. Designar Iuska Kyvia Dantas Gomes, analista judiciária, matrícula 0637, para
exercer a função de Assistente I, nível FC-1, da 69ª Zona Eleitoral da Paraíba - São Bento/PB.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor em 01/09/2023.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 200/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria Presidência n° 102, de 6 de março de 2023, publicada
no DJE n° 41, de 8 de março de 2023;
Considerando a Decisão 1333 (0001888489) da Diretoria-Geral, inclusa no
Processo SEI nº 0008832-68.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição de THELMA DE OLIVEIRA FALCÃO, servidora do
Ministério de Minas e Energia, até 30/06/2025, nos termos do art. 1º da Resolução nº
23.643/2021, do Tribunal Superior Eleitoral, com redação dada pela Resolução recém
aprovada nos autos do Processo Administrativo nº 0602539-85.2017.6.00.0000 (PJe)/TSE,
mantendo-a lotada no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 201/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria Presidência n° 102, de 6 de março de 2023, publicada
no DJE n° 41, de 8 de março de 2023;
Considerando a Decisão 1066 (0001856917) da Diretoria-Geral, inclusa no
Processo SEI nº 0008235-02.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição de MARCEL ROBERT BASTOS SILVA, servidor
requisitado do Instituto Federal do Piauí (IFPI), até 30/6/2025, nos termos do art. 1º da
Resolução nº 23.643/2021, do Tribunal Superior Eleitoral, com redação dada pela
Resolução recém aprovada nos autos do Processo Administrativo nº 0602539-
85.2017.6.00.0000 (PJe)/TSE, mantendo-o lotado na Diretoria-Geral deste Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 329/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e, Considerando o Ofício 23 (0001893908) do Juízo da 69ª Zona Eleitoral,
sediada em São João do Piauí/PI e o Despacho 2749 (0001894484) da Diretoria-Geral deste
Regional, inclusos no Processo SEI nº 0011656-84.2023.6.18.8069, resolve:
Art. 1º Designar DEMETRIUS RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06), da
69ª Zona Eleitoral, sediada em São João do Piauí/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 09 de agosto de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0046360-
51.2022.6.26.8000; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Emília de Deus Silva, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição
da República, com a redação das Emendas Constitucionais n. 20, de 15 de dezembro de
1998, e 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2023.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.001, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028636/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 1980 de 16 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 18 de agosto de 2023, à fl. 72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.002, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029697/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula N. 317.478,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula
N. 314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.003, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029344/2023, resolve:
Art. 1º Designar LAÍS DO VALLE MENDES, matrícula N. 320.527, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Compras, de
Contratações e de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.004, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029558/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA BARCELLOS MATTOS BORSATO, matrícula N. 321.295,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, ficando dispensada LAURA UACILA DE OLIVEIRA
E SOUSA, matrícula N. 320.372, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.007, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029276/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar TAMIRES GONTIJO MORENO BERNADINO, matrícula N.
318.746, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS GOMES OLIVEIRA, matrícula
N. 316.729, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Peticionamento
Virtual - Nupevi, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.008, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029371/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GERALDA DOS REIS, matrícula N. 309.683, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01,
de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Designar JOAO PAULO BRITO COSTA, matrícula N. 316.608, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARIA FERNANDA RODRIGUES VENTURA, matrícula N.
313.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.010, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029680/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA MARTINS DA SILVA, matrícula N. 321.500, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.011, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029677/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA CURI DE SOUSA, matrícula N. 316.165, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretario do Juiz da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LEANDRO CLARO DE SENA, matrícula N.
316.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretario do Juiz da 16ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA,
matrícula N. 316.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 22.432, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, XXVIII, do Regimento
Interno, e
à vista da decisão
proferida no Processo SEI
nº 0007528-
45.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º CONCEDER, em decorrência do falecimento da servidora OFÉLIA GARCIA
FRAZÃO DE SOUSA, aposentada no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, pensão por morte à RUI JORGE ELLERES DE SOUSA, com fundamento no art. 23, §4º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c os art. 16, I, art. 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea
"c", item "6", da Lei nº 8.213/1991, a partir de 02/07/2023, data do óbito da instituidora.
Art. 2º DETERMINAR a incidência, no cálculo do valor da pensão, do
que preceitua o art. 24, § 2º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e do Tema nº 359 do Supremo Tribunal Federal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

                            

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