DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Transportes, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40
horas semanais, matrícula nº 00089311, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - 40h - ANAOTT - 16 ( Lei nº 16.206/2017)
1.380,47
Gratificação Tempo de Serviço - 15% (Lei nº 9.826/74 - art. 43)
207,07
Gratificação de Produtividade 165%(Lei 15.204/2012 c/c 16.122/2016)
2.227,78
Abono Compensatório (Lei nº 12.991/99)
35,06
TOTAL
3.900,38
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2018.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1850661/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE WBALDO BEZERRA SALES, CPF 22069798372, que exerce a função de MOTORISTA, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01008013, lotado no
Departamento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/03/2017,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206/17 e Decreto nº 32.202/17
993,63
Gratificação por Tempo de Serviço 15% - Art.43 Lei nº 9.826/74
149,04
Acordo Judicial DERT 80% - Processo nº 2000.0084.3982-7, Tombo 999/95 - Homologado na 5ª Vara da Fazenda Pública
794,90
TOTAL
1.937,57
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº210/2017 datada de 10/04/2017 e publicada no Diário Oficial do Estado em 08/03/2018, que concedeu aposentadoria
à JOSE WBALDO BEZERRA SALES, matrícula nº 01008013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 24 de julho de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº788/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro
de 2013, GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, aos SERVIDORES pela participação nas operações, relacionados no Anexo Único desta Portaria,
no período de 10/07/2018 a 09/08/2018, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°788/2018 DATADA DE 13 DE JUNHO DE 2018
NUFIS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE TRÂNSITO
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT
TOTAL
000010-5
ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA
MEMBRO
11
897,00
000014-4
ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES
MEMBRO
15
1.185,00
000016-9
FRANCISCO DE ASSIS BESSA FERNANDES
MEMBRO
13
1.116,00
000020-1
ANTONIO ALDANI ARAUJO
MEMBRO
9
753,00
000022-6
ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO
MEMBRO
5
420,00
000022-6
ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO
COORDENADOR
8
1.256,00
000024-0
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
MEMBRO
7
385,00
000024-0
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
COORDENADOR
4
400,00
000035-4
CAUBY FERNANDES DOS SANTOS
MEMBRO
15
1.185,00
000041-1
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
MEMBRO
6
432,00
000041-1
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
COORDENADOR
5
650,00
000052-5
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
MEMBRO
2
144,00
000055-7
FRANCISCO COSMO RODRIGUES
MEMBRO
15
1.290,00
000060-7
MARIA LUCIENE FREIRES
MEMBRO
10
750,00
000060-7
MARIA LUCIENE FREIRES
COORDENADOR
3
390,00
000089-5
JOSE GONZAGA FERREIRA DE PAULA
MEMBRO
6
492,00
000113-2
JOAQUIM BELO NETO
MEMBRO
15
1.200,00
000114-X
FAUSTINIANO SILVEIRA
MEMBRO
3
246,00
000120-7
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
MEMBRO
6
432,00
000132-8
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES
MEMBRO
11
942,00
000144-9
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
COORDENADOR
3
444,00
000162-7
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
COORDENADOR
11
1.619,00
000162-7
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
MEMBRO
1
72,00
000169-8
VASCO DA GAMA MIRANDA TEOFILO
MEMBRO
11
867,00
000228-0
ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR
MEMBRO
3
261,00
000228-0
ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR
COORDENADOR
5
731,00
000229-8
SAMUEL OLIVEIRA MOREIRA
MEMBRO
3
214,00
000231-6
FRANCISCO ANTONIO TERCEIRO MUNIZ
COORDENADOR
8
1.010,00
000231-6
FRANCISCO ANTONIO TERCEIRO MUNIZ
MEMBRO
7
504,00
000266-1
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
MEMBRO
12
999,00
000266-1
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
COORDENADOR
2
287,00
000273-6
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUZA
COORDENADOR
5
500,00
000273-6
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUZA
MEMBRO
10
550,00
000314-0
ANTONIO QUIRINO NETO
MEMBRO
5
420,00
000342-5
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
MEMBRO
2
159,00
000378-8
JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA
MEMBRO
10
840,00
000388-4
GILDON DE ANDRADE ROCHA
MEMBRO
9
738,00
000421-0
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
MEMBRO
3
261,00
000424-2
ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES
MEMBRO
9
648,00
000426-7
NELI FRANCA DE SOUZA
MEMBRO
14
1.203,00
000430-X
JOSUE VIEIRA BARBOSA
MEMBRO
6
447,00
000430-X
JOSUE VIEIRA BARBOSA
COORDENADOR
9
1.170,00
000433-1
RAIMUNDA JOSINA FLOR XAVIER
COORDENADOR
7
700,00
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018
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