DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.053 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
23
ago/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#146953#1#149876>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO o 
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado os 
seguintes deslocamentos dos servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: DANIEL COSTA DE MELO, Assessor 
(Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de agosto de 2023).
Objetivo: Organização e Planejamento dos Eventos que terão a presença 
do Chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson 
Miranda Lima no munícipio de Maués.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008662/2023-63-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - Manaus-AM/Maués-AM/
Manaus-AM - 17 a 20 de agosto de 2023.
Objetivo: Organização e Planejamento dos Eventos que terão a presença 
do Chefe do Poder Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson 
Miranda Lima no munícipio de Maués.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008663/2023-08-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO o 
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos dos servidores públicos:
3. Nome, cargo, destino e período: SERGIO DE LIMA MACHADO, 
Assessor Contábil - Manaus-AM/Campo Grande -MS/Manaus-AM - 23 a 
25 de agosto de 2023.
Objetivo: Participar do XVI Fórum Interestadual de Regularidade, 
promovido pelo GEFIN - Grupo de Gestores das Finanças Estaduais.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008623/2023-66-SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: ADRIANA RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO, Assessor - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 26 a 
27 de agosto de 2023.
Objetivo: Entrega de fomento da Associação dos Artesãos e Cultura 
Indígena de Umariaçu, contemplada no Edital de Chamamento Público n.º 
002/2022 - FPS, visita de monitoramento na Associação Mulheres Pérolas 
de Tabatinga no qual foi fomentada no Edital de Chamamento Público n.º 
001/2021 - FPS e, promover a ação do Agosto Lilás em alusão ao Combate 
da violência contra a mulher.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008530/2023-31-SIGED.
5. Nome, cargo, destino e período: THALIRIA FELIX BENAION, 
Assessor Técnico - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 26 e 27 de 
agosto de 2023.
Objetivo: Entrega de fomento da Associação dos Artesãos e Cultura 
Indígena de Umariaçu, contemplada no Edital de Chamamento Público n.º 
002/2022 - FPS, visita de monitoramento na Associação Mulheres Pérolas 
de Tabatinga no qual foi fomentada no Edital de Chamamento Público n.º 
001/2021 - FPS e, promover a ação do Agosto Lilás em alusão ao Combate 
da violência contra a mulher.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008531/2023-86-SIGED.
6. Nome, cargo, destino e período: WELLINGTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES, Assessor - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 26 e 
27 de agosto de 2023.
Objetivo: Entrega de fomento da Associação dos Artesãos e Cultura 
Indígena de Umariaçu, contemplada no Edital de Chamamento Público n.º 
002/2022 - FPS, visita de monitoramento na Associação Mulheres Pérolas 
de Tabatinga no qual foi fomentada no Edital de Chamamento Público n.º 
001/2021 - FPS e, promover a ação do Agosto Lilás em alusão ao Combate 
da violência contra a mulher.
Referência Processo n.º 01.01.011101.008529/2023-07-SIGED.
7. Nome, cargo, destino e período: KEILA OLIVEIRA DE FREITAS, 
Secretária Executiva Adjunta - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 26 
a 27 de agosto de 2023.
Objetivo: Entrega de fomento da Associação dos Artesãos e Cultura 
Indígena de Umariaçu, contemplada no Edital de Chamamento Público n.º 
002/2022 - FPS, visita de monitoramento na Associação Mulheres Pérolas 
de Tabatinga no qual foi fomentada no Edital de Chamamento Público n.º 
001/2021 - FPS e, promover a ação do Agosto Lilás em alusão ao Combate 
da violência contra a mulher.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008532/2023-20-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 22 de agosto de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#146953#1#149876/>
Protocolo 146953
<#E.G.B#146951#1#149874>
PORTARIA Nº. 0100/2023 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que está em curso procedimento administrativo para 
apurar a responsabilidade de quem deu causa a possível inexecução 
contratual da Nota de Empenho nº 2023NE0000295, objeto da Portaria 
nº 093/2023 - CASA CIVIL, que instituiu a Comissão de apuração de 
responsabilidade, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 
de agosto de 2023;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de alteração da composição da 
referida Comissão;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor Dermilson de Souza Araújo (matrícula nº 
146.875-8E);
II - DESIGNAR a servidora Ana Cristina Rodrigues de Souza (Matrícula nº 
1413457-C) para compor, a partir do dia 21 de agosto de 2023, a referida 
Comissão de apuração de responsabilidade de quem deu causa a possível 
inexecução contratual da Nota de Empenho nº 2023NE0000295.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 21 de agosto de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#146951#1#149874/>
Protocolo 146951
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#147076#1#150001>
PORTARIA N.º 505/2023-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora 
do Estado DEBORA BANDEIRA DIAS KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, 
quinze dias de licença médica, a contar de 22 de agosto de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147076#1#150001/>
Protocolo 147076
<#E.G.B#147077#1#150002>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO