DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
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.LEIA-SE: EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#146954#8#149877/>
Protocolo 146954
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#146982#8#149905>
ESPÉCIE: Convênio nº 04/2023-SEC. Data: 21.08.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Novo Aripuanã/AM. Objeto: Apoio financeiro 
para realização do Festival de Lendas - FESTLENDAS 2023, a ser realizada 
nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2023, no município de Novo Aripuanã/AM. 
Valor Global: R$ 315.350,00 (trezentos e quinze mil e trezentos e cinquenta 
reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0003; ND: 33404145; 
FT: 1.501.1190.0000.0000; NE n° 2023NE0000610, de 21.08.2023, no valor 
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva 
(Mat.: 175.543.9-D). Prazo: 21.08.2023 a 21.10.2023. 
Manaus, 21.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#146982#8#149905/>
Protocolo 146982
<#E.G.B#147000#8#149923>
ESPÉCIE: TF nº 47/2023-SEC. Data: 22.08.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Associação de Desenvolvimento Social e Sustentável 
do Sul do Amazonas - Castanheira - AADESSAC. Objeto: Apoio financeiro 
através da Emenda Parlamentar de Bancada n° 119/2023(Patriotas/
Republicanos), para execução de projeto cultural e custeio das agremiações 
participantes do Festival Folclórico, nos dias 25,26 e 27 de agosto de 2023, 
no Parque de Exposições Dr. Renato Pereira Gonçalves em Humaitá/AM. 
Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DO: UO: 20101, PT: 
13.122.3310.2793.0003, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE 
nº 2023NE0000613, emitida em 22.08.2023, no valor de R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, matricula: 224.944-8C. 
Prazo: 22.08.2023 a 22.09.2023. 
Manaus, 23.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147000#8#149923/>
Protocolo 147000
<#E.G.B#147012#8#149935>
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 46/2023 - SEC. Data: 21.08.2023 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE 
CULTURA POPULAR - GAO. Objeto: Apoio Financeiro por meio de Emenda 
Parlamentar Individual nº 039/2023 - Deputado Dr. Gomes para a realização 
do Festival Cultural “Cangaceiros de Lampião”, a ser realizado nos dias 
25, 26 e 27 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil 
reais). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 
1.501.1600.0000.0000; NE nº 2023NE0000611, em 21.08.2023, no valor 
de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, 
matrícula nº 248.288-6A. Prazo: 21.08.2023 a 21.10.2023. 
Manaus, 23.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147012#8#149935/>
Protocolo 147012
<#E.G.B#147061#8#149986>
ESPÉCIE:: TF nº 48/2023-SEC. Data: 22.08.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Associação Folclórica Novolindense Boi Bumbá Corre 
Campo. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de 
Bancada n° 083/2023 para a realização do XXVI Festival Folclórico do 
Município de Nova Olinda do Norte nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro 
de 2023. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); UO: 20101, 
PT: 13.122.3310.2793.0002; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE 
n° 2023NE0000614, emitida em 22.08.2023, no valor de R$ 1.000.000,00 
(um milhão de reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima (matrícula: 224.944-8C). 
Prazo: 22.08.2023 a 22.09.2023. 
Manaus, 22.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147061#8#149986/>
Protocolo 147061
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
-  SEINFRA
<#E.G.B#147088#8#150013>
ERRATA da PORTARIA/SEINFRA/GS N.00629/2023.
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00629/2023, pub. no 
D.O.E de 11 de Agosto de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 07 - ONDE 
SE LÊ: Daniel Reis Vieira - PCDP 682/2023 - Período: 21 à 27/08/2023 - 
LEIA-SE: Daniel Reis Vieira - PCDP 682/2023 - Período: 21 à 29/08/2023. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#147088#8#150013/>
Protocolo 147088
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#147058#8#149983>
PORTARIA Nº 494/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo 
Ramos Pontes/Colaborador (a); Destinoe Período: Coari/AM 24/08/2023 
a 27/08/2023 Objetivo: Representar o CONSEA na Conferência de Coari, 
e proferir a palestra Magna da referida Conferência que se realizará na 
cidade de Coari.
Manaus, 23 de agosto de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#147058#8#149983/>
Protocolo 147058
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#147013#8#149939>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021-CSC
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado 
pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. João Ribeiro Guimarães 
Júnior, representando a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
12/08/2023 a 12/08/2024, relativo a prestação de Serviços de Publicação no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.006792/2023-87-CSC;
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.068.000,00 (Um milhão e sessenta e oito 
mil reais), pelo período de 12(doze) meses;
VALOR MENSAL: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza 33913929, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 
1.500.1500.00000000 tendo sido emitida pelo contratante em 27/07/2023, 
a Nota de Empenho 2023NE00180, no valor de R$ 56.366,67 (Cinquenta 
e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). 
O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação que for 
consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em Manaus, 16 de agosto de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#147013#8#149939/>
Protocolo 147013
<#E.G.B#147015#8#149940>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO