DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 11
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas NOX-4E52, NOX-1966, 
QZE-4H65, NOU-3F49, PHU-8J53, QZS-7D28, NOZ-5642, JXO-0560, 
PHE-0112, QZT-4G38, PHK-9201, PHA-8694, PHJ-9133, QZO-2H05, 
NPA-4829, OAA-3806, PHO-9348, PHP-9430, NPB-5097, NON-7334, 
OAF-3514, PHY-8E01, PHZ-8389, NOI-5245, QZT-4B27, QWT-7J01, 
PHJ-4B42, NOI-4721, OAG-7B28, PHB-2359, QZH-4H85, QZB-6H75, 
QZF-1J26, QZQ-5F76, QZS-3C62, PHR-2F14, NOY-4I81, QZU-4H68, 
JWR-6547, OAI-6933, QZS-8E83, QZE-8H74, QZX-3B65, OAH-1373, 
QZA-4G82, OAG-0533, PHK-8285, QZG-5F26, NOR-1451, QZY-2H65, 
OAL-2652, 
JXE-3044, 
QZM-6A08, 
PHI-4231, 
facultando 
a 
efetivar 
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a 
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 23 de agosto de 2023.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#147059#11#149984/>
Protocolo 147059
<#E.G.B#147069#11#149994>
EDITAL INFORMATIVO Nº 011/2023/DP/DETRAN/AM REFERENTE 
AO RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS 
CANDIDATOS HEBER MANUEL SANTOS GONÇALVES E RAINEL 
NEVES NUNES. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, torna público o Resultado Definitivo do Curso de Formação dos 
candidatos HEBER MANUEL SANTOS GONÇALVES, concorrente ao cargo 
de Agente de Trânsito - PCD e RAINEL NEVES NUNES, concorrente ao 
cargo de Examinador de Trânsito - Cat. CNH A/D - Ampla Concorrência, 
realizado conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, objeto da Decisão Monocrática nº 16/2023-GCMELLO, conferida 
nos autos do processo nº 11.387/2022.1-O presente edital está disponível 
para consulta no site oficial do Detran/AM (www.detran.am.gov.br), na aba 
“Concurso Público”.2-A partir da divulgação deste edital, não será possível 
interpor recursos pertinentes a fase de notas do curso de formação junto 
à Comissão Especial do Concurso Público.3- Os casos omissos serão 
resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público do DETRAN/
AM.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 
de agosto de 2023.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#147069#11#149994/>
Protocolo 147069
<#E.G.B#147070#11#149995>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº91/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de Placas: QZP-0H17, JXF-2418, 
NON-7E58, QZA-5G42, QZP-8D54, JXK-5115, OAC-3D13, PHA-4I39, 
PHI-1651, NOJ-1185, NOK-4000, PHC-8208, PHW-0A63, OAG-2649, 
PHV-4279, JWZ-0542, PHR-1C33, QZX-7F68, NOM-0079, JWX-5869, 
QZF-5J57, JXM-1983, PHM-7327, NOL-3151, QZD-0D03, OAL-3127, 
OAD-5129, JXP-3507, NPA-5C32, PHV-8F35, NOM-1266, OAB-6822, 
JXI-5745, NOI-1042, NPB-5110, OAH-1054, QZE-6I41, PHZ-2E36, 
OAC-3814, PHK-8479, PHB-3782, JXB-5437, JXS-9636, NOY-3089, 
PHD-1631, QZB-9F19, NOY-7341, QZI-2B35, OAA-0844, JWT-6D73, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus , 22 de Agosto de 2023.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#147070#11#149995/>
Protocolo 147070
<#E.G.B#147071#11#149996>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº91/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZU-2J05, PHG-0017, 
PHS-7E04, JXT-9592, JXW-9967, NAI-3768, OAD-9614, JXF-1604, 
PHR-0I50, OAJ-9I10, OAN-7323, OAL-3174, QZT-8C04, PHR-6029, 
PHK-8564, PHZ-5E46, NOL-1605, PHJ-4J49, NOM-9588, QUX-6J05, 
QZC-1A25, OAC-0315, JXN-5882, OAB-2853, PHV-9G82, QZR-0G92, 
OAD-1985, QZC-6J18, NOY-9E76, OAA-7280, PHU-0F07, OAJ-8E10, 
JWO-5G71, QZQ-3A88, QZD-2J71, PHX-9D65, PHK-2883, PHR-3D41, 
QZS-5A62, OAH-0G97, QZG-6B43, PHK-7327, PHY-7479, JWQ-0442, 
QZS-3C48, JXQ-2185, NOR-3826, OAH-1305, PHJ-2184, OAK-9784, 
NOU-5G52, QZF-9B19, NOT-0101, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 22 de agosto 
de 2023.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas
<#E.G.B#147071#11#149996/>
Protocolo 147071
<#E.G.B#147051#11#149976>
RESENHA DA PORTARIA Nº 640/2023-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei.R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor DAVID FERNANDES 
DOS SANTOS, matrícula n° 211943-H, para responder pela Presidência 
desta Autarquia, na ausência do Diretor Presidente RODRIGO DE SÁ 
BARBOSA, matrícula n° 211.513-1 B, no período de 16 a 25 de agosto de 
2023, por ocasião de suas férias.II- Esta portaria entrou em vigência na data 
retroativa de 15/08/2023.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#147051#11#149976/>
Protocolo 147051
<#E.G.B#147062#11#149987>
RESENHA DA PORTARIA Nº 643/2023-DETRAN/AM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso 
de atribuições legais, e,,CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I, da Lei nº 
14.133 de 1º de abril de 2021, que preceitua ser dispensável a licitação 
para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo nº 01.03.022201.020579/2023-21.RESOLVE: I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, 
I, da Lei nº 14.133/21, para a contratação de empresa ELEC INDUSTRIA E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAÇÃO LTDA especializada 
em manutenção preventiva e corretiva do equipamento etilômetro, 
modelo: BAF - 300, que são essenciais durante as operações de trânsito, 
diariamente realizadas pelo DETRAN FISCALIZAÇÃO, durante as “blits 
da Lei Seca”.II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
global de R$ 18.507,92 (dezoito mil, quinhentos e sete reais e noventa e 
dois centavos); À consideração do Diretor-Presidente do DETRAN/AM, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em 
Manaus, 22 de agosto de 2023.
ADRIANA BRAGA ROCHA
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 
14.133 de 1º de abril de 2021. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE EM 
EXERCÍCIO DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de agosto de 2023.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas
<#E.G.B#147062#11#149987/>
Protocolo 147062
<#E.G.B#147073#11#149998>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO