DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 13
a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pelo Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas, , de acordo com os quantitativos e
as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência que é
parte integrante deste instrumento, como se nele estivessem transcritos.
VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12
(doze meses), a contar de 07/08/2023 até 07/08/2024, podendo ter sua
duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos conforme art. 57, II
da lei 8.666/93.VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA
receberá o valor mensal estimado de R$ 54.754,16 (cinquenta e quatro
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), sendo o
valor global estimado de R$ 657.050,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil
e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903023, Fonte: 1.501.201,
Nota de Empenho n.º 2023NE0001536, emitida em 07/08/2023, no valor
de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 com suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 01.03.022201.010795/2023-69 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de agosto de 2023.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual
de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#147074#13#149999/>
Protocolo 147074
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#146971#13#149894>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 003/2023.VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a
Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO: Contratação,
realizada por meio de Dispensa de Licitação na forma não eletrônica
(RDL), seguindo o regramento do Decreto Estadual nº 47.133 de 10
de março de 2023 e fundamentando-se no art. 75, IX, da Lei 14.133 de
2021, de empresa especializada em prestação de Serviço de Execução de
Sistemas PRODAM-RH, a fim de atender as necessidades desta JUCEA.
Valor Global: R$ 11.437,14 (onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
quatorze centavos). Valor Mensal: R$ 1.906,19 (hum mil, novecentos e seis
reais e dezenove centavos), NOTA DE EMPENHO: n°. 2023NE00337, de
20/06/2023 no Elemento de Despesa n° 33904002; Programa de Trabalho:
23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 1.501.2010.0000.0000. SIGNATÁRIOS:
Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Lincoln Nunes
da Silva - Diretor Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Manaus, 04 de julho de 2023
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#146971#13#149894/>
Protocolo 146971
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#147060#13#149985>
RESENHA Nº 127/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337; 01.Therezinha de Jesus Aleixo F. de Melo - Analista
Ambiental, José Soares Narbaes Junior - Assessor, Silves/ Itapiranga-AM,
31/08 à 04/09/2023, Acompanhar a montagem de dos equipamentos e
materiais de divulgação nos locais das Audiências Públicas e supervisionar
todos os serviços a serem realizados nas Audiências Públicas de apresentação
do RIMA da empresa ENEVA, nos municípios; 02.Maria de Fátima da
Silva Melo - Assistente Técnico, Arivelto Ferreira Marical - Assessor,
Manacapuru/ Anori-AM, 21 à 26/08/2023, Realizar atividades educativas
de sensibilização ambiental e orientação para a prevenção e redução de
focos de queimadas e desmatamento, nos municípios; 03.Ziomar Costa e
Silva Junior e Enéas Bonora dos Santos - Colaboradores, Rio Preto da
Eva/ Itapiranga/ Silves-AM, 11 à 15/09/2023, Assessorar ações de vistorias
e fiscalizações para fins de Licenciamento Ambiental; 04.João Paulo Vieira
de Oliveira - Analista Ambiental, Autazes-AM, 29 à 30/08/2023, Acompanhar
inspeção judicial sobre os estudos das Terras Indígenas Mura; 05.Natanael
Queiroz da Conceição - Colaborador, Canutama/ Humaitá-AM (via Porto
Velho-RO), 24 à 27/08/2023, Assessorar vistoria técnica em atividades de
barragem de piscicultura, para cumprimento da meta 1.5 de Segurança de
barragens do PROGESTÃO; Manaus, 18 de Agosto de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#147060#13#149985/>
Protocolo 147060
<#E.G.B#147063#13#149988>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 156/2023
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, TORNA PUBLICO as Notificações, para ciência dos
interessados, referente aos respectivos Autos de Infrações:
NOTIFICAÇÃO Nº 445/2023-GEFA - PROCESSO Nº 1503.4071.2019
TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 148/2019-GEFA, em nome de
TRÊS R. COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA-ME, CNPJ Nº 10.898.731/0001-50.
MOTIVO: Tomar ciência da DECISÃO/IPAAM/P/Nº 239/2019 referente a
manutenção do referido Termo de Apreensão.
NOTIFICAÇÃO Nº 332/2023-GEFA - PROCESSO Nº 1503.2759.2018.
ROSA OLIVEIRA PONTES, CPF Nº 041.297.172-00, patrono da empresa
JUMA ADVENTURE QUEST HOTEL LTDA. MOTIVO: Tomar ciência do
Despacho nº 852/2023, da Diretoria Jurídica que estabelece que o autuado
efetue o pagamento ou comprove que o fez, sob pena de execução acerca
do Termo de Ajustamento de Conduta - TACA firmado, conforme previsto no
§ Único da Cláusula Sétima.
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 23 de agosto de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#147063#13#149988/>
Protocolo 147063
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#146974#13#149897>
ERRATA DA PORTARIA Nº 331/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição:
35.044 de 10 de agosto de 2023, pág.16, Poder Executivo - Seção II.
servidor: EUDES DE SOUZA LEITE
ONDE SE LÊ: Prazo de Aplicação: 60 (dias)
LEIA-SE: Prazo de Aplicação 90 (dias)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus 22 de agosto de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#146974#13#149897/>
Protocolo 146974
<#E.G.B#146994#13#149917>
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°44/2023-ADAF, publicada no
D.O.E de 14/08/2023, Edição nº 35.046 pag. 17. Nome: Luiz Fernando
da Silva Cargo: Engenheiro Agrônomo, Nome: Elisa Mara Souza dos
Santos Dirane Cargo: Chefe de Departamento Destino: Careiro Castanho/
Manicoré-Igapó Açú Data: 28/08/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de agosto de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#146994#13#149917/>
Protocolo 146994
<#E.G.B#147089#13#150014>
RESENHA 046/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Alciney Florenço Barroso Nome: Michela Oliveira Matias Santos
Cargo: Coordenador Nome: Igor Figueiredo Brandão Cargo: Gerente
Nome: Wilson Cardoso de Souza Cargo: Chefe de Departamento Destino:
Careiro Castanho/Manicoré-Igapó Açú/Manaquiri Período: 24 a 28/08/2023
Objetivo: Realizar Inspeção dos escritórios do Controle Interno, fazer
levantamento de veículos para vistoria e reparo dos mesmos; Nome: Alex
Dabson de Almeida Lima Cargo: Motorista Destino: Rio Preto da Eva Data:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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