DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
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Tonantins, de 13 a 20/08/2023. 03.LAZARO EGBERTO FELIX IPUCHIMA/
Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: B. Constant/Tabatinga/Manaus/
Tabatinga/B. Constant, de 14 a 20/08/2023. 04.OCINEY SOUZA DOS 
SANTOS/Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: Sant. Antônio do 
Iça/Manaus/Sant. Antônio do Içá, de 13 a 19/08/2023. 05.RITA JANE A. 
DA COSTA/Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: S. Gabriel da 
Cachoeira/Manaus/S. Gabriel da Cachoeira, de 12 a 19/08/2023. Objetivo: 
Participar da 2° oficina de eliminação da malária no estado do Amazonas, 
no município de Manaus/AM, no período de 15 a 18 de agosto de 2023. 
06.MICHELLE MILLENA G. DA SILVA SANTOS/Enfermeiro/SES-AM. 
Deslocamento: Parintins/Manaus/Parintins, de 16 a 19/08/2023. Objetivo: 
Participar da oficina de preparação, vigilância e respostas as emergências 
em saúde pública do estado do Amazonas que será realizada no período 
de 17 a 18/08/2023 no município de Manaus/AM. 07.LYNE CHRISLENE 
L. DE OLIVEIRA/Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Codajás/
Manaus/Codajás, de 22 a 29.07.2023. Objetivo: Participar do I seminário 
estadual de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis, em 
Manaus/AM. 08.JIMMY MARCELLE R. TORQUATO/AG. Administrativo. 
09.MARCO ANTONIO F. PINTO/Farmacêutico Bioquímico/Gerente AD2. 
Deslocamento: Manaus/S. Gabriel da Cachoeira/Manaus/S. Gabriel da 
Cachoeira, de 29/08 a 06/09/2023. Objetivo: Realizar ação integrada de 
monitoramento e apoio técnico a secretaria municipal de saúde, com foco 
no fortalecimento das ações de vigilância sanitária durante o evento da XXV 
Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro-FESTRIBAL 2023 
em São Gabriel da Cachoeira/AM. 10.RONALDO ADRIANO MARQUES 
DA 
SILVA/Assistente 
Administrativo/FVS-RCP. 
11.FRANCISCO 
ROBERTO DA S. VASCONCELOS FILHO/Ag. De Endemias. 12.JOSE 
DE JESUS D. LEAL/Ag. De Endemias. Deslocamento: Manaus/Anori/
Manaus, de 24 a 25/08/2023. Objetivo: Realizar coleta de amostras de 
agua para consumo humano, para atender com urgência a demanda do 
Oficio Nº2023/0000052254.01-PROMOTORIA DE ANORI/AM, referente ao 
inquérito Civil N°202.2020.00026, no município de Anori/AM. 13.DIEGO DA 
SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista/SES. Deslocamento: Manaus/
Parintins/Manaus, de 10 a 15/09/2023. Objetivo: Realizar treinamento 
teórico e prático da SES-AM e FVS/RCP, a nova triagem neonatal no 
polo de Parintins/AM e aplicação dos novos fluxos de exames do teste do 
pezinho e confirmação para toxoplasmose no LACEN-AM. 14. MOACYR 
BENTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Juruá/Manaus/Juruá, de 24.08 a 05.09.2023. Objetivo: 
Participar da Capacitação de Diagnóstico e tratamento de acidente por 
animais peçonhentos em Manaus/Am (Tornar sem efeito a pub. Resenha 
083/2023, no D.O.E 28.07.2023).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 17 de agosto 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#146917#16#149839/>
Protocolo 146917
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#146992#16#149916>
04.08.2023 - DECISÃO N.º 462/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo interessado Henrique dos Santos Pereira, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação Internacional 
GUYAMAZON com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM - Edital n.º 022/2014. Decisão n.º 471/2023 - I 
REVOGAR a Decisão n.º 618/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM; II 
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica 
e Financeira Final da interessada Ligia Uribe Gonçalves, no âmbito 
do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa 
Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 
016/2014. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de 
agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146992#16#149916/>
Protocolo 146992
<#E.G.B#146984#16#149907>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 334/2023. Processo: 
01.02.016301.003459/2023-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Camila 
Ferreira Braga, de CPF n.º 000.768.552-10. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, 
T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001115, emitida em 
03/08/2023, no valor de R$ 49.310,00 (quarenta e nove mil, trezentos e dez 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
em até 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado. Manaus, 23 de 
agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146984#16#149907/>
Protocolo 146984
<#E.G.B#146986#16#149909>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 300/2023. Processo: 
01.02.016301.003306/2023-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Alem 
Silvia Marinho dos Santos, de CPF n.º 603.312.832-04. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, 
Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001088, emitida 
em 28/07/2023, no valor de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, duzentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura 
do Termo. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146986#16#149909/>
Protocolo 146986
<#E.G.B#146988#16#149911>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 342/2023. Processo: 
01.02.016301.003587/2023-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ n. º 04.312.419/0001-30 e Persiely 
Pires Rosa, de CPF n. º 027.636.291-80. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, 
T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE00001107, emitida em 
03/08/2023, no valor de R$ 10.085,00 (dez mil e oitenta e cinco reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término em 30 
(trinta) dias após o período do evento apoiado. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146988#16#149911/>
Protocolo 146988
<#E.G.B#146989#16#149912>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 347/2023. Processo: 
01.02.016301.003584/2023-03-FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Taciana de 
Carvalho Coutinho, de CPF n. º 009.994.694-79. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação-POP 
C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001104, emitida em 
03/08/2023, no valor de R$ 49.994,00 (quarenta e nove mil, novecentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO