DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 15
serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos 
laborados à época ,para efeito de aposentadoria.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
da servidora Mary Elsa Cesar Alecrim -Cirurgiã Dentista, desta FMT-HVD, 
mat. n° 146.842-1E conforme Certidão de Tempo de Serviço, emitida 
pela SEDUC, pelos períodos de 02/09/1993 a 28/02/1994-SEDUC-cargo: 
Professora; 01/05/1994 a 31/12/1994 -SEDUC- cargo: Professora 
-Totalizando assim, 425 dias, correspondendo a (01) um ano e (02) dois 
meses.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 23 de 
agosto de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#147041#15#149966/>
Protocolo 147041
<#E.G.B#147057#15#149982>
PORTARIA Nº0171/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.003378/2023-36 -SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Catiana 
Tassia Soares Braga-Técnico de Farmácia desta FMT-HVD, mat. 
nº246.196-0A no período de 20/09/2023 a 19/12/2023, referente ao 
quinquênio de 03/09/2018 a 02/09/2023, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 23 de 
agosto de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#147057#15#149982/>
Protocolo 147057
<#E.G.B#147092#15#150017>
ERRATA: Que se faz ao 1.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 08/2022 
- ELEVADORES OTIS LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas em 08/08/2023, p. 14 E 15 (Poder Executivo - Seção II).
ONDE SE LÊ:
Considerando o que consta no nº Processo nº 01.02.017304.001638/2023-39 
-FMT-HVD - FMT-HVD.
LEIA-SE:
Considerando o que consta no nº Processo nº 01.02.017304.003030/2023-49 
- FMT-HVD -FMT-HVD.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#147092#15#150017/>
Protocolo 147092
<#E.G.B#147093#15#150018>
TERMO DE CONTRATO N.º 007/2023 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001403/2021-FMT-HVD e 01.02.017304.000890/2023-20 SIGED.
RESOLVE:
I - Assinatura: 15/08/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: 
SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA 
MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA 
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE DA FUNDAÇÃO 
DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2023; Valor Global: O valor 
global do presente Termo de Contrato é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta 
e quatro mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#147093#15#150018/>
Protocolo 147093
<#E.G.B#147095#15#150020>
ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
01.02.017304.003485/2023-64- FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 06/02/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA 
HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Objeto: a realização conjunta de projeto 
de pesquisa e/ou desenvolvimento científico de produtos para a saúde 
humana e desenvolvimento tecnológico na Região de Manaus. Vigência: 05 
(cinco) anos, a contar de 06/02/2023; Valor Global: O valor do acordo de 
Cooperação Científica: Sem Transferência de Recursos.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#147095#15#150020/>
Protocolo 147095
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#147087#15#150012>
PORTARIA Nº 130/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
ALFREDO 
DA 
MATTA- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a justificativa da adesão à ata de Registro de Preços nº 24.2022.
CPL.0903268.2021.010082, resultante do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022 
CPL/MP/PGJ-SRP, cujo órgão gerenciador e o MINISTERIO PUBLICO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, cujo objeto e a formação de registro de preços 
para eventual fornecimento de equipamentos de informática: computadores, 
estações de trabalho, impressoras, digitalizadores, nobreaks, gravador de 
cd/dvd e mesa digitalizadora, com garantia e assistência técnica on-site, 
pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 
15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO 
finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000637/2023-87 
SIGED/FUHAM; R E S O L V E: I - DECLARAR a contratação da empresa 
AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.319.640/0001-21, 
objetivando o fornecimento de 03 (três) NOBREAK; II - ADJUDICAR o 
objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 3.480,00 (três 
mil, quatrocentos e oitenta reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, em Manaus, 25 de julho de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#147087#15#150012/>
Protocolo 147087
<#E.G.B#147090#15#150015>
RESENHA Nº 016/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Maria das Graças Vale Barbosa, matrícula nº 012.825-2 I Diretora de 
Ensino e Pesquisa. Objetivo: Participar como palestrante no 58º Congresso 
da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MEDTROP 2023, em 
Salvador/BA no período de 08 a 15 de setembro de 2023. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#147090#15#150015/>
Protocolo 147090
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#146917#15#149839>
RESENHA Nº 097/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.LENALIDIA 
COELHO/Ag. 
De 
Endemias-DEVISA/FVS-RCP. 
Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 12/09/2023. Objetivo: 
Realizar ação de coleta de alimentos referente a pactuação nacional do 
programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA), com 
o objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos 
nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população 
em Manacapuru/AM. 02.VANDRESSA PEREIRA TELLO/Nível Supe-
rior-Colaborador. Deslocamento: Tonantins/Tabatinga/Manaus/Tabatinga/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO