DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 17
noventa e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término em até 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146989#17#149912/>
Protocolo 146989
<#E.G.B#146991#17#149914>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 346/2023. Processo: 
01.02.016301.003448/2023-13- FAPEAM. Data de Assinatura:23/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins-UNINILTON LINS, de CNPJ n. º 04.803.904/0001-06 
e Sílvia Umeda Gallani, de CPF n. º 370.460.908-07. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP 
C, T&I, Edital n. º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0009. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001116, emitida 
em 03/08/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) 
dias após o período do evento apoiado. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#146991#17#149914/>
Protocolo 146991
<#E.G.B#147048#17#149973>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 338/2023. Processo: 
01.02.016301.003595/2023-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n. º 
10.792.928/0001-00 e Fernando Henrique Teófilo de Abreu, de CPF n. º 
015.166.923-65. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização 
da Ciência, Tecnologia e Inovação-POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0001110, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 
20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias após o período do 
evento apoiado. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147048#17#149973/>
Protocolo 147048
<#E.G.B#147049#17#149974>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 341/2023. 
Processo: 01.02.016301.003284/2023-24 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
23/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Luis André Morais Mariúba, de CPF n. º 
758.520.552-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE00001108, emitida em 03/08/2023, no valor de 
R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo de 
Vigência: a partir da assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias 
após o período do evento apoiado. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147049#17#149974/>
Protocolo 147049
<#E.G.B#147050#17#149975>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 333/2023. 
Processo: 01.02.016301.003454/2023-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 
23/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n. 
º 03.119.820/0001-95 e Bianca Darski Silva, de CPF n. º 833.874.120-53. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0001114, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 
49.994,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 
(trinta) dias após o período do evento apoiado. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147050#17#149975/>
Protocolo 147050
<#E.G.B#147081#17#150006>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 350/2023. Processo: 
01.02.016301.003419/2023-51 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adriano 
José Nogueira Lima, de CPF n.º 474.378.122-15. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001120, emitida em 
03/08/2023, no valor de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil, duzentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 23 de agosto de 20232.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147081#17#150006/>
Protocolo 147081
<#E.G.B#147082#17#150007>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 357/2023. Processo: 
01.02.016301.002511/2023-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 
e Rogério Eiji Hanada, de CPF n.º 059.572.268-74. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001113, emitida 
em 03/08/2023, no valor de R$ 105.840,00 (cento e cinco mil, oitocentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147082#17#150007/>
Protocolo 147082
<#E.G.B#147083#17#150008>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 344/2023. Processo: 
01.02.016301.003594/2023-49-FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Rosemary Aparecida Roque, de CPF n.º 730.703.436-00. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação-POP 
C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO