DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 25
PORTARIA Nº. 1970/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2019.4.02151, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º 
e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, MARIA ELIETE RAMOS DE 
CASTRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para 
fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, 
Referência “A”, Matrícula n° 143.994-4B pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
1.524,16 (mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de 
acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 
1° da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 359,33 (trezentos e cinquenta e 
nove reais e trinta e três centavos), de Gratificação de Atividade Técnica 
Educacional de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, 
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.883,49 (mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e 
nove centavos), mensais. 
Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147036#25#149961/>
Protocolo 147036
<#E.G.B#147037#25#149962>
PORTARIA Nº. 1990/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.04976EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MAISA DA SILVA 
COROCHER, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência 
‘’G1’’, Matrícula nº.129.823-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 4.973,37 (quatro 
mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), de acordo 
com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 4.998,48 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e 
quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147037#25#149962/>
Protocolo 147037
<#E.G.B#147038#25#149963>
PORTARIA Nº. 1966/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.07290EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA LUCIA BARROS TAVARES, no 
cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula 
nº.150.777-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 4.973,37 (quatro mil, novecentos e setenta 
e três reais e trinta e sete centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 4.973,37 (quatro mil, novecentos e setenta e três 
reais e trinta e sete centavos), mensais. 
Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147038#25#149963/>
Protocolo 147038
<#E.G.B#147039#25#149964>
PORTARIA Nº. 1973/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.07239EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOAQUIM RAIMUNDO DA 
SILVA MENDONCA, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV,4ª Classe, Referência 
“A”, Matrícula nº. 111.641-0E do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois 
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, 
da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois 
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), 
mensais. 
Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147039#25#149964/>
Protocolo 147039
<#E.G.B#147040#25#149965>
PORTARIA Nº. 1975/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.03594EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, EURIDIS RIBEIRO MACHADO, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 1, Referência B, 
Matrícula nº. 127.533-0C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.700,48 (mil e setecentos 
reais e quarenta e oito centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de 
R$ 24,95 (vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; acrescido de R$ 400,89 (quatrocentos reais e 
oitenta e nove centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, 
de acordo com o artigo 12, Anexo V da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 
1° da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.126,32 
(dois mil, cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147040#25#149965/>
Protocolo 147040
<#E.G.B#147042#25#149967>
PORTARIA Nº. 1991/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.00383EXE, resolve: APOSENTAR, por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO