DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
28
Empresas que contratarem com a Administração Pública no Estado do 
Amazonas), e as demais normas e regulamento aplicáveis as boas práticas 
de governança corporativa.
CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei 
nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo 
do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur 
pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir e Designar, para exercer as atribuições de Presidente do 
Conselho Fiscal:
Nome
A contar de
Ian Henderson Carmo Ribeiro - Substituído
16/08/2023
Laena Queiroz Porto - Substituto
16/08/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 16 de agosto de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#147053#28#149978/>
Protocolo 147053
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#146997#28#149920>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 080/2023
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080/2023; 
Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda 
(CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da 
CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; 
Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#146997#28#149920/>
Protocolo 146997
<#E.G.B#146999#28#149922>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 082-1/2022
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-1/2022; 
Processo Nº 199/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda 
(CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da 
CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; 
Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#146999#28#149922/>
Protocolo 146999
<#E.G.B#147002#28#149925>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 067-2/2023
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 067-2/2023; 
Processo Nº 129/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda 
(CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da 
CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; 
Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147002#28#149925/>
Protocolo 147002
<#E.G.B#147003#28#149926>
EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 082/2022
Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082/2022; 
Processo Nº 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda 
(CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da 
CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; 
Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147003#28#149926/>
Protocolo 147003
<#E.G.B#147004#28#149927>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 080-6/2023
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-6/2023; 
Processo Nº 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda 
(CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da 
CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; 
Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 18/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147004#28#149927/>
Protocolo 147004
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#146959#28#149882>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de materiais hidráulicos para as rotinas de manutenção de rede e de poços 
dos Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por Registro de 
Preços, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo 
nº 01.05.025501.002641/2023-88, Início da sessão de disputa: 14:00 
horas do dia 19/09/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
4009-1964. 
Manaus, 21/08/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#146959#28#149882/>
Protocolo 146959
<#E.G.B#146966#28#149889>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Aquisição de peça sobressalente para manutenção corretiva de bombas 
dosadoras da marca FILTRÁGUA, modelo GR II - 250, dos tipos Duplex, 
Triplex e Quadruplex para os municípios de Autazes, Eirunepé e Itamarati, 
administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, 
conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 
01.05.025501.003223/2023-08, Início da sessão de disputa: 10:00 horas 
do dia 19/09/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
4009-1964. 
Manaus, 21/08/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#146966#28#149889/>
Protocolo 146966
ramais 7541/7542/7543
tire suas dúvidas, receba 
orientações para dificuldades 
técnicas e outros, com nossa 
equipe de suporte.
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
Estamos à disposição para ajudá-los.
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO