DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.053 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
23
ago/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#146820#1#149740>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021.
Tomada de Preço n.º 003/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 08.839.056/0001-46.
Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de 
Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM.
Cláusula segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda 
do Prazo de (Execução) do Sétimo Termo de Aditivo, ora em vigor, à findar-se 
em 19 de agosto de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (20 de 
agosto de 2023) e cessando pleno direito em 18 de Setembro de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 18/08/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#146820#1#149740/>
Protocolo 146820
<#E.G.B#146821#1#149741>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º aditivo ao Termo de Contrato n.º 062/2022.
Pregão Presencial n.º 021/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Inter.Net Serviços em Telecom Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
07.819.690/0001-54.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet e tv 
digital via fibra ótica, de 500 mbps, com sistema de backup/contingência de 
100% sobre os 500 mbps.
Do Valor: R$ 185.199,96 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e 
nove reais e noventa e seis centavos).
Da Vigência: 22/08/2023 á 21/08/2024.
Das Dotações Orçamentárias:
Secretaria Municipal de Administração:
02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração.
04.122.0011.2010 -Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de 
Administração.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 010 - (Recurso Ordinário) - Ficha: 89 Empenho: 2867
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Exercício de 2023.
Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) - Exercício de 2024.
Perfazendo o valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.122.0011.2016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, Desporto e Lazer.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso:010 - (Recurso ordinário) - Ficha: 123 Empenho: 2871
Valor: R$ 6.115,48 (seis mil, cento e quinze reais e quarenta e oito centavos) 
- Exercício de 2023.
Valor: R$ 11.084,48 (onze mil e oitenta e quatro reais e quarenta e oito 
centavos) - Exercício de 2024.
Perfazendo o valor de R$ 17.199,96 (dezessete mil, cento e noventa e nove 
reais e noventa e seis centavos).
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação.
12.361.0062.2020 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 74 - (FNDE - Cota Parte Salário Educação - QSE)
Ficha: 349 Empenho: 2870
Valor: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 
2023.
Valor: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício 
de 2024.
Perfazendo o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Valor Global: R$ 89.199,96 (Oitenta e nove mil, cento e noventa e nove 
reais e noventa e seis centavos).
Secretaria Municipal de Saúde.
04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.
10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 002 - (SUS - PAB/APS) Ficha: 475 Empenho: 2868
Valor: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 
2023.
Valor: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício 
de 2024.
Perfazendo o valor de total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Data: 18/08/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#146821#1#149741/>
Protocolo 146821
Autazes
<#E.G.B#146980#1#149903>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes 
procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-CGL. 
OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas, no intuito de contribuir com 
o desenvolvimento do setor primário do Município de Autazes - sob Plano de 
trabalho SISCONV nº 003189 oriundo da Emenda Parlamentar nº 066/2022 
de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. ABERTURA: 13/09/2023 
às 10h. - Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-CGL. OBJETO: 
Aquisição de Maquinário (Retroescavadeira), descrito conforme Plano 
de Aplicação Detalhado Aprovado nº/ano da proposta: 054441/2019, 
Convênio nº 896724/2019 para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Produção Rural e Abastecimento. ABERTURA: 13/09/2023 
às 15h. - Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-CGL. OBJETO: 
Aquisição da Fábrica de Gelo, oriundo do Convênio nº 925283/2021 para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e 
Abastecimento. ABERTURA: 14/09/2023 às 10h. - Brasília. Os Editais 
e seus anexos poderão ser retirados no Portal de Compras do Governo 
Federal www.gov.br/compras. 
Autazes/AM, 22 de agosto de 2023.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#146980#1#149903/>
Protocolo 146980
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO