DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
2
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#146840#2#149761>
AVISO DE SESSÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, através da Comissão Municipal de 
Licitação do Poder Executivo torna público que, a sessão da Tomada de 
Preços nº004/2023, marcada para abertura no dia 10 de julho de 2023 às 
8h15min, cujo o objeto é a  contratação de pessoa jurídica especializada em 
serviços de engenharia para construção terminal hidroviário, Comunidade 
Bom Jesus, de acordo com as condições, exigências e especificações 
constantes no Edital e seus Anexos, restou-se DESERTA em razão da 
ausência de participantes na sessão.
Boa Vista do Ramos (Am), 17 de Julho de 2023.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#146840#2#149761/>
Protocolo 146840
<#E.G.B#146838#2#149759>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão 
Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a 2º abertura da 
Tomada de Preços nº 004/2023, no dia 11 de setembro de 2023 às 08h15min, 
objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
engenharia para construção terminal hidroviário, Comunidade Bom Jesus, 
de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no 
Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 24/08/2023 a 10/09/2023, 
localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, 
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda 
a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados 
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo 
impresso mediante o pagamento das custas de impressão.
Boa Vista do Ramos (AM), 23 de agosto de 2023.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#146838#2#149759/>
Protocolo 146838
Itacoatiara
<#E.G.B#146995#2#149918>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - 
CGLMI - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2810/2023-PMI:
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 2810/2023 - PMI, referente ao Pregão 
Presencial nº 036/2023, que tem por objeto “Futura e Eventual Contratação 
de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção, 
Preventiva e Corretiva, e Instalação de Equipamentos Odontológicos, 
com Reposição de Peças e Acessórios, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/
AM”; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - 
CGLMI, que declarou vencedora do referido certame a empresa: HELTH 
TECH MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº. 28.175.392/0001-49, arrematante dos LOTES 01 e 
02, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada 
pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do 
resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, 
RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com 
fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado 
no Pregão Presencial nº 036/2023 adjudicado à empresa: HELTH TECH 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº. 28.175.392/0001-49
Itacoatiara (AM), 22 de agosto de 2023
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#146995#2#149918/>
Protocolo 146995
<#E.G.B#146998#2#149921>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - 
CGLMI - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1966/2023-PMI:
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 1966/2023 - PMI, referente ao Pregão 
Presencial nº 032/2023, que tem por objeto “Futura e Eventual Aquisição 
de Materiais Permanentes de Equipamentos Laboratoriais, para Formação 
de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM”; 
CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, 
que declarou vencedoras do referido certame as empresas AGERDAN 
BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69, 
arrematante dos ITENS 02, 03, 14 e 16; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 
26.434.440/0001-40, arrematante dos ITENS 05, 06, 15 e 17; PENAFORT 
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº. 41.348.044/0001-94, arrematante dos ITENS 07, 08, 10, 13 e 18; 
RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.488.689/0001-45, arrematante dos 
ITENS 01, 04, 09 e 12, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO 
a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação 
jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela 
homologação do resultado final do certame em favor das empresas 
declaradas vencedoras, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento 
licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei 
nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 032/2023 
adjudicado às empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº. 26.434.440/0001-40; PENAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.348.044/0001-94; 
RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.488.689/0001-45
Itacoatiara (AM), 11 de agosto de 2023
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#146998#2#149921/>
Protocolo 146998
Jutaí
<#E.G.B#146422#2#149335>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº  001/2023-CML/PMJ.
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.285.896/0001-53, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, 
referente 
à 
licitação 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023-CML/PMJ Objeto: Contratação de Empresa para construção 
de escola para atender a educação básica de ensino, localizada na 
rua Dário Lasmar, s/n, no bairro Plinio Coelho no Município de Jutaí/
AM, por meio do Termo de Convênio nº 013/2022 - SEDUC, conforme 
Plano de Trabalho nº 002835-SISCONV/SEFAZ, com Fornecimento 
de todos os Materiais, Ferramentas, Equipamentos e Mão de Obra 
Especializada, conforme planilha, Projeto e Memorial Descritivo do Anexo I 
do Edital mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas 
necessárias para a execução; RESOLVE: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR 
a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, constante 
no processo mencionado, a empresa: ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE 
- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.614.987/0001-37, vencedora com o Preço Global de R$ 2.578.132,80 
(dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e trinta e dois reais, e 
oitenta centavos). II - CONVOCAR a empresa acima citada para assinatura 
do Termo de Contrato e recebimento da Ordem de Execução de Serviço. 
Jutaí/AM, 16 de agosto de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#146422#2#149335/>
Protocolo 146422
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar