DOEAM 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.053 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
23
ago/2023
Empresas Privadas
<#E.G.B#146420#1#149333>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 093/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 093/2023 - CEE/AM de 1º/08/2023
Reconhecer o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), ministrado pelo
Centro Educacional Gênesis, localizado à Rua Araguacema Nº 91, Bairro
São José III, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao
ano letivo de 2020 até o término do ano letivo de 2029. Orientar que, 120
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da
instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental I.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#146420#1#149333/>
Protocolo 146420
<#E.G.B#146851#1#149773><#E.G.B#146851#1#149773/>
<#E.G.B#146871#1#149793>
BIC AMAZÔNIA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de
Operação n.º 011/89-26 1ª Alteração, que autoriza a fabricação de isqueiros,
canetas, grafites, lápis de resina, barbeadores descartáveis, lâminas de duplo
fio, mola para isqueiro, partes/peças moldadas por injeção plástica, molas de
torção confeccionada em aço, carga com ponta para caneta esferográfica,
pedra para isqueiros, demarcador de texto de ponta porosa, esfera de
carbureto de tungstênio e protetores metálicos para isqueiros em uma área
total de 134.182 m2, e armazenamento temporário de Resíduos Classe I e II
para atividade de Central de Resíduos, com área de 681,09 m2 e processo de
trituração de isqueiros, localizada Av. Içá, nº 400, Frente nº 445 e Fundos Av.
Açai, nº 2645, Distrito Industrial, Manaus-Am, para indústria de produtos de
Matérias Plásticas, com Validade de 663 dias.
<#E.G.B#146871#1#149793/>
Protocolo 146871
<#E.G.B#146894#1#149816>
ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental
Única n° 05/2023 que autoriza a perfuração de poço tubular para captação
de água subterrânea, localizado na Margem direita da Estrada da Várzea,
km 07, s/n° Locação AZU-E-07 Zona Rural, nas coordenadas geográficas:
02°45’50,87”S e 58°11’17,10”W, Silves-AM, para Perfuração de poço
tubular, com validade de 15 dias
<#E.G.B#146894#1#149816/>
Protocolo 146894
<#E.G.B#146895#1#149817>
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
nº 134/22-01, que autoriza a intervenção ambiental para Perfuração de
03 Poços Profundos para fins de Pesquisa de Gás Natural denominados
AZU-7, AZU-11 e AZU_10D em uma área de 3,1474 ha, no Campo de
Azulão, objeto do contrato de concessão com ANP, nos reservatórios
produtores da Formação Alter do Chão, na Província do Amazonas,
contendo infraestrutura de apoio composta de sonda transportável, pátio de
carga e alojamento, localizada na Rodovia AM 330, km 08 (ME), Município
de Silves-AM., para Exploração/Explotação de Gás Natural, com validade
de 03 Anos. Coordenadas Geográficas: Ponto, Latitude, Longitude; Azu
7, 02°45’48,68”S, 58°11’16,54”w; Azu 11: 02°45’48,52”S, 58°11’16,70”w;
Azu 10D, 02°45’48,99”S, 58°11’16,30”w.<#E.G.B#146895#1#149817/>
Protocolo 146895
<#E.G.B#147014#1#149938>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 024/2023 - AADESAM.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Nº 024/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo
maior desconto sobre a tabela SINAPI, contratação de empresa especializada
em serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para
execução de reformas e manutenção em geral, material com acréscimo de
área, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que
consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que
possam se objetivamente definidas conforme especificações usuais no
mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza
padronizável e pouco complexa nas instalações prediais pertencentes às
unidades administrativas, depósitos, passivos ou bem públicos pertencentes
à AADESAM, localizadas na capital e interior do estado do Amazonas.
ITEM 1: TECMIX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.379.373/0001-37
VIGÊNCIA DA ATA: 15/08/2023 a 15/08/2024.
Manaus, 15 de agosto de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#147014#1#149938/>
Protocolo 147014
<#E.G.B#147016#1#149941>
AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo
maior desconto sobre a tabela SINAPI, contratação de empresa especializada
em serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para
execução de reformas e manutenção em geral, material com acréscimo de
área, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que
consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que
possam se objetivamente definidas conforme especificações usuais no
mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza
padronizável e pouco complexa nas instalações prediais pertencentes às
unidades administrativas, depósitos, passivos ou bem públicos pertencentes
à AADESAM, localizadas na capital e interior do estado do Amazonas.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a
empresa: TECMIX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.379.373/0001-37.
Manaus, 14 de agosto de 2023
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#147016#1#149941/>
Protocolo 147016
<#E.G.B#147046#1#149971>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE CONTRATO 008/2023-PE. Município
de Canutama, torna público o Extrato do Termo de Contrato 008/2023-PE,
oriundo da PE 003/2022. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para
o Município, conforme Convênio/MDR 027596/2021 - Plataforma +Brasil
913602/2021, e especificações contidas no termo de referência, anexo I do
edital; 1. Contratante: Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43;
2. Contratada: Imperiogn Comercio de Máquinas Equipamentos e Serviços
Ltda, CNPJ 37.912.700/0001-62; 3. Valor: R$ 1.395.800; 4. Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 530023; Nota de Empenho: 2021NE00261;
Programa de Trabalho: 15.244.2217.7K66.0001; Fonte do Recurso: 0144;
Natureza da Despesa: 444042; Contrapartida: Unidade Orçamentária:
02.07; Projeto: 2.022; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte do Recursos:
<#E.G.B#146955#1#149878>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 094/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 094/2023 - CEE/AM de 1º/08/2023
Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular, a Proposta
Pedagógica Curricular e a operacionalização do Projeto Político
Pedagógico/PPP, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC
e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, operacionalizados pelo
Instituto de Educação da Criança, localizado à Rua 04 Nº 60, Quadra 25,
Bairro São José II, Manaus/AM.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#146955#1#149878/>
Protocolo 146955
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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