DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
QTD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
R$ 20,60
1534
VITORIA MARIA CAVALCANTE ALVES
430.961-3-3
72
R$ 1.483,20
1535
VIVIANE OLIVEIRA MELO
473.101-1-3
60
R$ 1.236,00
1536
VIVIANE SILVA DE MENDONÇA
430.960-9-5
80
R$ 1.648,00
1537
VLADINE CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ
430.978-4-9
56
R$ 1.153,60
1538
WAGNER BARRETO ALVES
300.997-1-0
59
R$ 1.215,40
1539
WAGNER DE SOUZA SANTANA
300.394-1-6
83
R$ 1.709,80
1540
WAGNER LIMA DA SILVA
300.267-1-3
84
R$ 1.730,40
1541
WAGNER MARIO MACIEL DE LIMA
300.302-1-4
36
R$ 741,60
1542
WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS
301.009-1-3
48
R$ 988,80
1543
WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA
301.000-1-8
27
R$ 556,20
1544
WALTER LOPES CAMPELO
473.083-1-3
47
R$ 968,20
1545
WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO
473.094-1-7
36
R$ 741,60
1546
WANDSON ARAUJO TEIXEIRA
473.092-1-2
48
R$ 988,80
1547
WANGERLANE FIRMINO DA SILVA
431.032-5-3
48
R$ 988,80
1548
WANNESKA VIDAL DE FREITAS
430.972-6-1
72
R$ 1.483,20
1549
WELLINGTON ALVES DE SA
300.261-1-X
24
R$ 494,40
1550
WELLINGTON CORREA PICANCO
430.638-1-2
72
R$ 1.483,20
1551
WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS
431.007-7-7
82
R$ 1.689,20
1552
WELLINTON GOMES DA SILVA
300.411-1-9
56
R$ 1.153,60
1553
WELLISON DOS SANTOS PEREIRA
430.968-5-0
9
R$ 185,40
1554
WENDEL DE NEGREIROS VIEIRA
431.032-8-8
12
R$ 247,20
1555
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
430.908-4-4
84
R$ 1.730,40
1556
WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE
300.264-1-1
63
R$ 1.297,80
1557
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL
430.908-6-0
60
R$ 1.236,00
1558
WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO
300.985-1-X
24
R$ 494,40
1559
WESLEY DA SILVA PEREIRA
431.033-2-6
12
R$ 247,20
1560
WESLEY DA SILVA VIANA
430.640-1-0
36
R$ 741,60
1561
WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL
430.908-8-7
48
R$ 988,80
1562
WESLLEY CANDIDO DE LIMA
430.910-3-4
9
R$ 185,40
1563
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
300.307-1-0
69
R$ 1.421,40
1564
WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA
431.034-0-7
75
R$ 1.545,00
1565
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
431.071-8-6
77
R$ 1.586,20
1566
WILLAME LIMA DE OLIVEIRA
300.460-1-3
48
R$ 988,80
1567
WILLIAM MUNIZ BEZERRA DE OLIVEIRA
431.065-7-0
48
R$ 988,80
1568
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
300.988-1-1
60
R$ 1.236,00
1569
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
430.911-2-3
48
R$ 988,80
1570
WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS
125.862-1-3
72
R$ 1.483,20
1571
WUESLEY DA CRUZ SILVA
300.993-1-1
84
R$ 1.730,40
1572
YARLO LUCELIO SOARES
300.266-1-6
71
R$ 1.462,60
1573
YORNE ARAUJO COELHO
431.010-3-X
43
R$ 885,80
1574
YOUREE LEITE NUNES
430.902-4-0
36
R$ 741,60
1575
YSMAEL PEDROSA DE MORAIS
301.013-1-6
84
R$ 1.730,40
1576
YSMENIA KERCIA FELIX LIBERATO
300.286-1-9
9
R$ 185,40
1577
YURI MENEZES XIMENES
473.088-1-X
80
R$ 1.648,00
1578
YURI RAMON DE MORAIS
430.997-2-8
55
R$ 1.133,00
1579
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
301.004-1-7
81
R$ 1.668,60
1580
ZENILTON MENDES DE ARAUJO
431.084-6-8
60
R$ 1.236,00
TOTAL AERO 07/2023
86778
R$ 1.787.626,80
 
 
 
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PORTARIA CC 0620/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)RAFAEL RODE XAVIER , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0622/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO PAULO DE SOUSA MOURA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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CORRIGENDA
18001.014324/2023-85 No Diário Oficial do Estado nº 146 – Série 3 – Ano XV, Página 06, de 03 de agosto de 2023, que publicou diárias dos servidores. 
Onde se lê: ANDERSON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF. 02867166314, matrícula: 3005911-5, Leia-se: ANDERSON ANDRADE COSTA, CPF. 
89750934334, matrícula: 4728511-9. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: 
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020; V - ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, nº 1354, Boa Vista; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP: 
43001.001041/2023-11, com fundamento no artigo art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato 031/
CIDADES/2021.; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO: Fica 
designado o Sr. Francisco Vieira Carneiro Neto, matrícula nº 3000058-7, como Gestor do Contrato supracitado, passando o item 8.2 da Cláusula Oitava 
do mencionado Contrato a ter a seguinte redação: “8.2 A execução contratual será acompanhada pelo Servidor Francisco Vieira Carneiro Neto, matrícula nº 
3000058-7, e fiscalizada pela Companhia de água e esgoto do Ceará – CAGECE, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de Gestor”. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - 
DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este 
Termo Aditivo.; XII - DATA: 21 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Jânio Keilton Teixeira Costa, REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA