DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0875.000276/2023-22-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo vigência 
e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.876.269,89 (trinta e cinco milhões, oitocentos e setenta 
e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 06 de julho de 2023, para terminar em 05 de julho 
de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de Julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Igo Proença Alencar, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2023
PROCESSO NÚMERO 00262880/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÃO 
FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000157/2022-36, no Pregão Eletrônico nº 20230019 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 091/2023, SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA 
(CNPJ: 28.672.087/0075-07) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de R$ 115,00 a quantidade de 60 unidades; Item 2 com o valor unitário de R$ 172,00 
a quantidade de 75 unidades; Item 3 com o valor unitário de R$ 240,00 a quantidade de 75 unidades; Item 4 com o valor unitário de R$ 426,66 a quanti-
dade de 75 unidades; Item 5 com o valor unitário de R$ 711,11 a quantidade de 45 unidades; Item 6 com o valor unitário de R$ 851,56 a quantidade de 15 
unidades e Item 7 com o valor unitário de R$ 1.200,00 a quantidade de 15 unidades. - GRUPO 3 – Item 15 com o valor unitário de R$ 653,41 a quantidade 
de 68 unidades; Item 16 com o valor unitário de R$ 1.294,11 a quantidade de 68 unidades; Item 17 com o valor unitário de R$ 1.633,33 a quantidade de 30 
unidades; Item 18 com o valor unitário de R$ 2.333,33 a quantidade de 30 unidades; Item 19 com o valor unitário de R$ 396,22 a quantidade de 53 unidades 
e Item 20 com o valor unitário de R$ 315,78 a quantidade de 38 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e André dos Santos Franco Marques, Procurador da Empresa SAINT-GOBAIN 
CANALIZAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2023
PROCESSO NÚMERO 00954782/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS 
FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0953.000361/2022-94, no Pregão Eletrônico nº 20230040 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 114/2023, HD3 COMERCIAL TÉCNICA EIRELI 
(CNPJ: 34.822.903/0001-70) – GRUPO 14 – Item 58 com o valor unitário de R$ 252,61 a quantidade de 12 unidades; Item 59 com o valor unitário de R$ 
366,75 a quantidade de 12 unidades; Item 60 com o valor unitário de R$ 470,65 a quantidade de 40 unidades; Item 61 com o valor unitário de R$ 852,31 a 
quantidade de 40 unidades; Item 62 com o valor unitário de R$ 1.103,02 a quantidade de 30 unidades; Item 63 com o valor unitário de R$ 1.141,68 a quan-
tidade de 25 unidades e Item 64 com o valor unitário de R$ 2.352,42 a quantidade de 32 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Karolynne Sales Vieira, Administradora/Proprietária 
da Empresa HD3 COMERCIAL TÉCNICA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico nº 20220111 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 115/2023, LOG LAB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 21.895.553/0001-20) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 483,70 a quantidade 
de 1 unidade. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece e Adriana Cássia Pires, Representante Legal da Empresa LOG LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico 
nº 20220111 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, 
de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 116/2023, 
DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 32.578.926/0001-55) – ITEM 3 – Com o valor unitário de R$ 173,33 a quantidade de 60 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Lucas Henrique Pepice, Representante Legal da Empresa DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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