DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIA DO LIVRAMENTO GONCALVES , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 10 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JULIENE VERISSIMO ROSA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VALDIR UZIAS MACIEL FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 
2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, MARCELO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA , ocupante do 
cargo/função/emprego de professor, matricula 33295, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2023 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, ERICA FERNANDES DO CARMO GONCALVES, ocupante 
do cargo/função/emprego de PROFESSORA, matricula 0076, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Saboeiro, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0649/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.004219/2023-13/NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE TERTO DA SILVA, matrícula nº 06549314, Auxiliar de Serviços 
Gerais, ocorrido em 12 de abril de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório PARIZ, em 13 de abril de 2023, com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e IIa do artigo 4ºa do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0652/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.003327/2023-61, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor GERLUCIO SILVA 
DE LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula nº 15961015, lotado na EEMTI WALDEMAR 
FALCÃO, no Município de FORTALEZA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, 
D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por pror-
rogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0736/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.003748/2023-91/NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 
64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO