DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº0754/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.006513/2023-51, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0754/2023 - GAB DATADA EM 12 DE JULHO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.006513/2023-51 MICHELE BRUNA 
DE SOUSA SILVA 
Professor
30440617
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
14/10/2016
MICHELE BRUNA DE 
SOUSA SILVA GAL
*** *** ***
PORTARIA Nº0758/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.006544/2023-11, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0758/2023 - GAB DATADA EM 13 DE JULHO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.006544/2023-11 NAGILA REGINA REIS 
PESSOA SOUZA
Professor
30437411
averbação de 
divorcio
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
16/07/2020
NAGILA REGINA 
REIS PESSOA
*** *** ***
PORTARIA Nº0764/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.006605/2023-31, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0764/2023 - GAB DATADA EM 14 DE JULHO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.006605/2023-31 DANIELA ROCHA 
OLIVEIRA
Professor
12055013
identidade
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
13/09/2018
DANIELA DA 
SILVA ROCHA
*** *** ***
PORTARIA Nº0778/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
NUP/22001.005580/2023-59, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria Nº0003/2023-GAB, publicada no DOE de 09/01/2023, página 22. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0779/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
NUP/22001.005580/2023-59, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria Nº0404/2023-GAB, publicada no DOE de 29/03/2023, página 22. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0780/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
NUP/22001.005580/2023-59, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria Nº0341/2023-GAB, publicada no DOE de 22/03/2023, página 36. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0807/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.007296/2023-17 RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do SERVIDOR constante da relação anexa, nos termos do art. 
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0807/2023- GAB DATADA EM 24 DE JULHO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.007296/2023-17 FABIO JEYSON 
NASCIMENTO SABOIA
Professor
48181112
Certidão de 
casamento
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
03/10/2022
FABIO JEYSON 
NASCIMENTO 
CARVALHO SABOIA
*** *** ***
PORTARIA Nº0894/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do NUP 22001.010971/2023-95, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com funda-
mento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agoto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0894/2023 – GAB, DATADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.010971/2023-95
LIONETE CARNEIRO DE 
AGUIAR FERNANDES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105892317
17/07/2023
FARIAS
01/08/2023
22001.010631/2023-64
JOSE IVO DA COSTA
Agente de 
Administração
22000104313410
08/08/2023
CARTORIO NORÕES 
MILFONT
08/08/2023