DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.009134/2023-13
GENACI DOS SANTOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106437419
30/07/2023
1º OFÍCIO-SANTANA 
DO CARIRI
02/08/2023
22001.009162/2023-31
FRANCISCO MARIANO PASSOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106178413
31/07/2023
CARTÓRIO 
ARATUBA
31/07/2023
22001.010341/2023-11
MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Professor Especializado
2200010604851X
01/08/2023
V MORAES
02/08/2023
22001.009528/2023-71
VILMA MARIA RIBEIRO MONTE
Professor Pleno II
2200010602601X
27/05/2023
BEZERRA
09/06/2023
22001.009528/2023-71
VILMA MARIA RIBEIRO MONTE
Professor Pleno II
22000105104327
27/05/2023
BEZERRA
09/06/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0895/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006050/2023-28 – NUP, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0895/2023 – GAB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
                         Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48059716
CARLA EDCLEIA ALMEIDA SILVA
K020 
- Professor
E / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/07/2023
22001.006050/2023-28
*** *** ***
PORTARIA Nº0898/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 
22001.012001/2023-24, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do 
art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0898/2023 - GAB DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME 
ANTERIOR
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.012001/2023-24 KAMILLA 
KARLLA VIEIRA
Professor
97936021
Certidão de casamento
DE NOTAS E 
REGISTRO CIVIL 
DE ALCANTARAS
13/07/2013
KAMILLA KARLLA 
VIEIRA ALCANTARA
22001.012058/2023-23 AURICELIA 
BRITO DA SILVA
Professor
30191811
Certidão de nascimento com 
averbação de reconhecimento 
de filiação socioafetiva
PARENTE
28/02/2023
AURICELIA BRITO DA 
SILVA CARVALHO
*** *** ***
PORTARIA Nº0902/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.008021/2023-09 com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor ANTONIO EVERSON SILVA CANDIDO, 
matrícula 4802811X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e 
dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 31 de Julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0911/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02567797/2019/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Adminis-
trativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO – DISCIPLINAR Nº77/2019, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) SILVANA LINHARES DANTAS, Professor, matrícula nº 13777519, 
nos termos do artigo 181, inciso I da Lei nº 9.826/74 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0912/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos de 
nº 03959206/2019/VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
APLICAR ao(a) servidor(a) RITA ARTENIA DE AZEVEDO FURTADO, ocupante do cargo de Professor, Matrícula 30214919, a PENA DE SUSPENSÃO, 
pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 01 de setembro de 2023, nos termos do art. 191, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0913/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
08901566/2018/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Adminis-
trativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO – DISCIPLINAR Nº415/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) SILVANA LINHARES DANTAS, Professor, matrícula nº 13777519, 
nos termos do artigo 181, inciso I da Lei nº 9.826/74 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2395/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ERICA FERNANDES DO 
CARMO GONCALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Saboeiro - 
EEMTI Lídia Bezerra (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
18 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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