DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14922 e Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921.. DATA DA ASSINATURA:
10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Agenor Almeida Mendes,CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior e
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA SONIA SOUZA LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03269177/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO – SEFOR 03 –
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA:
NAIME CAVALCANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pela Sr. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 e Termo de Participação nº 2023/0007
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto
de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE - Naime Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jany
Karoliny dos Santos, 02- Lunara Walkiria dos Santos. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01862040/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. GONZAGA MOTA – CREDE
13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0153-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob n.º 49 423 655/0001-61, representado neste ato pela Sra. SIMONE
SABOIA XIMENES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 62.140,00 (Sessenta e dois mil e cento e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-
31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES
BEZERRA - CONTRATANTE - SIMONE SABOIA XIMENES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GINA PEREIRA CHAVES, 02- ANTONIA
CLEONEIDE DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05463124/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA
– CREDE 07 – SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-68,
representado neste ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
517,50 (Quinhentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de
2023. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE - Jaqueline Sousa Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula dos
Santos Costa, 02- Jehotton Emanoel Adrião da Silva. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07006294/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM Educação do Campo Filha da Luta
Patativa do Assaré – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando
Barbosa de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Aurélio Barbosa da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.829,00 (nove
mil, oitocentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33
9030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS:
Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Aurélio Barbosa da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson
Pinto Silva, 02- Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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