DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25,80 (Vinte e cinco reais e oitenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - Ana Júlia Martins de Magalhães - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07111993/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI – CREDE 
10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA 
CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO 
GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,6,8,9 e 12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual 
nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19427 e Termo de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento 
e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 475,72 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e 
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE - MARQUES 
RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 
11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05414352/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA 
– CREDE 08 – REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luciano Leite Filho 
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique 
Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/25477 e Termo de Participação nº 20220022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de cento e vinte (120) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 
(setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Luciano Leite Filho - CONTRATANTE - Carlos Henrique Gomes Marinho 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Caio Francisco de Almeida Costa, 02- Alexandre Costa da Silva. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00997937/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0577-47, situada na Vila Paulo Gonçalves, Bairro Vila, no Município Aurora Ceará, CEP 63.360-000, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: G F 
GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, nº 465, sala 303, bairro Centro, Edifício João Batista de Aguiar, 
Município de Crato Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO. LIMPEZA GERAL DA EVAPORADORA, CONDENSADORA 
E DRENO. TROCA DE PEÇAS E MATERIAIS INCLUÍDOS NO SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12523 e Termo de Participação nº 
05/2023 FORO: Aurora Ceará, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio CONTRATANTE Gustavo Feliciano Guimarães CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1BRUNA 
EVELYN N. LUSTOSA 2FRANCISCO GUSTAVO PESSOA. Fortaleza 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01422105/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabelecida à Rua Goiás, nº 141, 
Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.440-085, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85,daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. 
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo coma chamada pública nº 0002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,daLei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº 0002/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 60.775,50 (Sessenta mil, 
setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA 
CHAVES GENTIL, 02- LUCIANA SILVA CORDEIRO. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04046759/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA,Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRA-
TADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pela Sr. Zacarias dos Santos 
Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA 
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011 que integra este instrumento, independente