DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03350497/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS estabelecida a Rua:Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro : Outra Banda: CEP: 61.942-355, Municipio 
de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: MARCOS ANDRE DE SOUSA CASSIAS 
6310037137, inscrita no CNPJ sob no 47.943.508/0001-97, representado neste ato pela Sr. Marcos André de Sousa Cassias. OBJETO: Constitui objeto a 
CONTRATAÇÀO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÀO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - em favor da EEEP Salaberga 
Torquato Gomes de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/13248 e Termo de Participação nº 2023/0057 FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023 
SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATANTE Marcos André de Sousa Cassias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Adriana 
Pessoa 2. Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06097482/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL 
MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua FRAN-
CISCO DE QUEIROZ, nº 632, Bairro CENTRO, Município de PALMÁCIA/CE, Telefone (85) 3339-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA MARLENE COSTA 
DE SOUSA CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, com 
sede à Rua(Av) 17, RESIDENCIAL MARACANAÚ 1, nº 327, Bairro CAGADO, Município de MARACANAÚ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPI-
NIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19806 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: Palmácia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias a partir da data de emissão da ordem de compra.. 
VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA 
MARLENE COSTA DE SOUSA CONTRATANTE ANA MURIANE LIMA SANTIAGO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jerline Rodrigues da 
Silva 2Josielle Almeida Martins. Fortaleza 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06093835/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR 
MOTA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA VALDEREZ 
ARRAIS DA SILVA. CONTRATADA: ADEMILTON MENEZES DE SOUZA FILHO, CPF n° 067.362.593-12. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023. 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da 
Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.335,90 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – ADEMILTON MENEZES 
DE SOUZA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05653829/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS 
- CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington 
Mesquita de Albuquerque. CONTRATADA: 3P´S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jorge Luis 
Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica CoEp nº 2023/19149 e Termo de Participação nº 2023/0021. FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 438,00 (Quatrocentos e Trinta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco 
Wellington Mesquita de Albuquerque, 02- Jorge Luis Gomes Mendonça. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00826563/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, estabelecida 
à Rua Capitão Manoel António nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas , Município de Ibicuitinga/CE, CEP 62.955-000 Telefone (88) 34251349, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.451/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA 
AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARA - COOPERASC, situado à Rod. CE, 166 KM, 57, assentamentos Nova Canaa, S/N, Lacerda, Muni-
cipio de Quixeramobim/CE, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALDEMIR LOPES DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO