DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06746774/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, estabelecida a Rua 
Divina, nº150, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza /CE, Telefone(85) 3101.6113, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521- 92, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA 
DE ARAÚJO CONTRATADA: M & S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sobnº27.896.340/0001-07, representado 
neste ato pela Sra. MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,6,9,15,18,20,24,25,29,30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 02/2023 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.434,44 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS 
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE – MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO, 02- MARIA CECY LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02777756/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, estabelecida a Rua Raimundo Nonato 
Ribeiro, Nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/Ce, Telefone 85 3351-1697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.265,00 (seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217 . DATA DA 
ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa- CONTRATANTE – Zilfranio Alves de Sousa – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05684457/2023
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – Crede 13,Crateús/Ce, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0151-57,neste ato representado pelo, Sr. Antonio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – 
ME (GRUPOSECT), inscrita no CNPJ sob o nº 20.189604/0001-354,representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Serviço de Limpeza e Conservação), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/19211, Termo de Participação nº 2023/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19211 e Termo de Participação nº 2023/0008, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE, assim 
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica n°2023/19211, 
Termo de Participação n° 2023/0008 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Valdenir Rabelo de Araújo,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-João Paulo da Silva Sousa 02-Fernando Cesar dos Santos. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05323233/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 23.030.654/0001-63,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (PODA DE ÁRVORES) na EEMTI TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/11, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17244 e Termo de 
Participação nº 2023/11, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 260 (Duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04815400/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - 
Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa. CONTRA-
TADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA 
DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material para Manutenção de bens imóveis/instalações, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/19539, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/009 e Termo de Participação nº 2023/19539. FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência