DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 69.300,00 (Sessenta e nove mil, trezentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES 
CASTRO - CONTRATANTE e ALDEMIR LOPES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gessica Fernandes Vieira, 2-ILEGÍVEL. - 
Fortaleza, 11 de agosto 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05648876/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, estabelecida à Rua 
FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES, N º 1154, Bairro CENTRO, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 65.650-000 Telefone (85) 3353-1186, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: JULIANA DE LIMA MENDES, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 069.191.743-40, representado 
neste ato pelo(a) Sr. (a) JULIANA DE LIMA MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230003 FORO: 
Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100000.0 – 32508. DATA DA ASSINATURA: 02 De Agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE – JULIANA DE LIMA MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06121570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares, nº 7702, 
Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548- 02, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato 
pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 0003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 108.252,00 (Cento e oito mil e duzentos e cinquenta 
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro- 
CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Moura – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05699306/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE 
ALMEIDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 1074, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, 
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5676, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19813 e Termo de 
Participação nº 20230008 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (NOVECENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039
.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES 
MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03834338/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, 
estabelecida a Rua São Jorge, nº 440, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102 1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro 
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18370 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.377,00 (Um mil trezentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.339039. 1.5009100000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva 
Lacerda - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josélia Felintro da Silva, 02- Iaskara Suely Sales Dantas 
Maximo. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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