DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05449350/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA 
DA LUTA PATATIVA DO ASSARE - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa. CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPE-
LARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a realização de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados na Carta Convite 20230016, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite no 20230016. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.901,00 (oito mil, novecentos e um reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 09 
de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Luís dos Santos Almeida – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Maria Lucélia Barbosa da Cruz. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05883859/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA 
– CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA 
CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pela Sra. RENATA LIMA XAVIER. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 22/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/19041 e Termo de Participação nº 22/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 398,00 (Trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA 
- CONTRATANTE - RENATA LIMA XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 
02- ANA CLAÚDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01756810/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES 
DE MATOS – CREDE 01 – MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0256-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janaína Lima 
Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51, representado neste ato 
pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto do contrato os serviços gráficos e editorias para confecção de apostilas em favor da 
EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04784 e Termo de Participação nº 20230018 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( cento e oitenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - 
CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda Silva Barbos. 
Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06188097/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA,Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84,neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANTÔNIA DE 
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: JOSÉ VERISMAR DE OLIVEIRA, CPF sob nº: 519.991.023-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AN-
TÔNIA DE JESUS ÂNGELO,CONTRATADA-JOSÉ VERISMAR DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Cleidiane Lourenço de Andrade 02-Raimunda 
Normacy de Paula Chaves. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748736/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha,Município de Chaval/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-
50, o Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 47.047.757/0001-02 ,representado neste ato pelo Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Contratação de serviços de contabilidade, em favor da Escola.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo do Serviços de Outros serviços de terceiros – pessoa 
jurídica – Contratação de serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976.. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Veras de Oliveira,CONTRATADA-MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS 01-Luiz 
Henrique de Carvalho Carneiro 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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