DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06187880/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, Município de Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RONYCHELE RABELO ALVES, CPF sob nº: 034.961.623-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 37.918,00 (Trinta e sete mil e novecentos e dezoito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AN-
TÔNIA DE JESUS ÂNGELO,CONTRATADA-RONYCHELE RABELO ALVES e TESTEMUNHAS 01-Cleidiane Lourenço de Andrade 02-Raimunda
Normacy de Paula Chaves. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05892114/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO MOTA, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte/CE, CEP 63570-000, Telefone (88) 3525-
1800, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª Rita de
Cássia Cordeiro CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAIS- ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, com sede à Rua Roseno de
Matos, nº 29, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte-CE, CEP 63570-000, representado neste ato pela Srª Marculina de Souza Arrais. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de APORTE DE ÁGUA MINERAL PARA O ANO LETIVO DE 2023, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I (cronograma de entrega), que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 13.028,40 (treze mil e vinte e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia
Cordeiro - CONTRATANTE - Marculina de Souza Arrais, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Janiclei Alves Miguel, 02 - Antônio Gomes da Silva.
Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01747942/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE
ARACATI, estabelecido na Rua Coronel Alexandrino, nº 1748, sala 12, Bairro Cacimba do Povo, Município de Aracati/CE, Telefone (88)99216-7836, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0830-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra DULCIMARIA
PORTOCARRRERO PINHEIRO CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede na Rua Octa-
cilio Affonso de Souza , Nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-310, município de Fortaleza – CE, daqui por diante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de
Expediente e material de consumo, destinado ao Centro Cearense de idiomas- Unidade Aracati, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação Nº 20230004, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar
nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7
de agosto de 2014 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento do produto. VALOR GLOBAL: R$ 1,057,98 (Mil e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 MAPP 1973. DATA DA ASSINATURA:
10 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: DULCIMARIA PORTOCARRRERO PINHEIRO - CONTRATANTE - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA , -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - SAMUEL CRISTIAN PEREIRA, 02 - VILMA CRISTINA GOMES LIMA. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03965181/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA,
estabelecida a Rua Raimundo Nogueira, no 103, Bairro Centro, no Município Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.EDVANDO TEIXEIRA
SOUZA CONTRATADA: A J SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, 50, , Bairro
Centro, Município Paracuru, CEP 62.680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por JONADABY DE CASTRO ALVES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20230020/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09453 e Termo de
Participação nº: 20230020/2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA:
03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: EDVANDO TEIXEIRA SOUZA - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03965025/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA,
estabelecida a Rua Raimundo Nogueira, no 103, Bairro Centro, no Município Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.EDVANDO TEIXEIRA
SOUZA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Sítio SITIO FORQUILHA, n
01 - SIUPE, São Gonçalo do Amarante - CE, 62.670-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela GLERESTON TELES DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
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