DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
(trinta e dois mil, quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) correspondendo a um reajuste de 3,16%, conforme variação do índice IPCA, de julho de
2022 a junho de 2023, de acordo com as informações apresentadas pela GERHU às fls. 02 do Processo Administrativo n° 29012.001833/2023-35. X- DA
VIGÊNCIA: De 04/08/2023 até 01/07/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº026/2020/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 04/08/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios /
CONTRATANTE e Julio Cesar da Silva / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1083/2023.
DESIGNA SHEILA MARIA SANTIAGO BORGES PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES AS ATIVIDADES
DE GESTOR DE COMPRAS NA PLATAFORMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA E LICITAWEB DO S2GPR.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto
Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Sheila Maria Santiago Borges, matrícula nº 999936-2-6, para exercer funções inerentes as atividades de Gestor de Compras
na Plataforma de Cotação Eletrônica e Licitaweb do S2GPR.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº235/2023 AO CONTRATO Nº99/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº
8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 06776177/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº99/2022,
celebrado com a Sra. Magda Maria Nascimento Gomes, portadora do RG nº 55482182 SSP CE, inscrita sob o nº 321.763.923-53, para nele substituir o nome
do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Sétima– do Gerenciamento, passando para o(a) Sr(a). Lázaro Pereira da Cunha, matrícula nº 496101.1.4, inscrita no
CPF sob o nº 560.000.223-87, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº237/2023 AO CONTRATO Nº359/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
06698192/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº359/2023, para nele
retificar a dotação orçamentária relacionada abaixo. ONDE SE LÊ:
CONTRATO
UNIDADE
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
359/2023
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
CEGAS CIA DE GAS DO CEARA
2751.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.500.00.0.3.01 – FONTE 91 24200
204.10.302.631.20077.03.33903900.1.600.00.1.3.01 -TESOURO DO ESTADO
LEIA-SE:
CONTRATO
UNIDADE
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
359/2023
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
CEGAS CIA DE GAS DO CEARA 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.92.00000.1.3.01 – CONSUMO FUNDES
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº238/2023 AOS CONTRATOS Nº721/2017 E 477/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 06686780/2023, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos Nº721/2017 e 477/2019,
celebrados com a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.295.213/0023-83, para retificar o CNPJ constante no SACC
nº 1026540 e nº 1089434, conforme fl. 55 do processo: ONDE SE LÊ: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA inscrita no CNPJ nº 58.295.213/0001-78
LEIA-SE: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA inscrita no CNPJ nº 58.295.213/0023-83 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos
Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.001849/2022-72, notifica a empresa MEDICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.408.581/0001-05, estabelecida na Rua Herbene, nº 252, L 100, Bairro: Messejana,
CEP: 60.842-120, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE025265, emitida em 01/11/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/06147 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
Administrativo. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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