DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
50
JOSE WILLIAM DA SILVA
CONTINUO
2024921-8
7808
CCST
A
28
51
JOSE WILSON B DA SILVA
ASSIS. DE ADMINISTRAÇÃO
300038-1-0
7806
CCSF
A/E
40/40
52
JOSEMAR LEITAO DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
3004061-9
7921
CREAS
A
28
53
JUDITE LUCIA FRANÇA
AUX SERV GERAIS
401607-1-X
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
54
JUVENAL BEZERRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
200156-1-6
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28
55
LIDUINA MARIA DE O. GOMES
AT. ENFERMAGEM
401737-1-
7931
CASAS ABRIGO
A
28
56
LUCIA BEZERRA DE SOUZA
ATENDENTE INFANTIL
401664-1-6
7906
ADOC
A
28
57
LUCIA HELENA DOS SANTOS LIMA 
LACTARISTA 
4018291-8 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A
28
58
LUCIANO ALMEIDA PINTO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401266-1-9
7806
C.C SAO FRANCISCO
A
28
59
LUIZA BASTOS DE LIMA
ATENDENTE INFANTIL
500047-1-6
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
60
MARCOS VALERIO DE O.CAPIBARIBE 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
4018791-X 
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
61
MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA
ATENDENTE INFANTIL
400867-1-4
7922
CESF
A
40
62
MARIA COELHO ALVES 
AUX SERV GERAIS
3005851-8 
7915
ALMOXARIFADO 
A
40
63
MARIA DE FATIMA DE MENEZES GOES 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4050251-3 
7924
CECAL
A/F
40/40
64
MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
4009811-9 
7931
CASAS ABRIGO 
A/E
28/28
65
MARIA DE L. N. MOREIRA
TEC. EM ASSUN. EDUC
300611-1-X
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
40
66
MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
3006181-0 
7802
CPIPD
A
40
67
MARIA DO NASCIMENTO NOBRE 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
1077741-0 
7800
SEDE
A
40
68
MARIA GENI PEREIRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
4016551-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
69
MARIA GORETE BRITO DA SILVA
AUXILIAR SERV. GERAIS
401827-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
28/28
70
MARIA JOANICE S.DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
400681-1-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28
71
MARIA JOSE DA SILVA 
LAVADEIRA 
4011691-5 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
72
MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO 
ATENDENTE DENTAL 
4014291-6 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
40/40
73
MARIA MADALENA M DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401676-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
74
MARIA NATECE FREITAS DE LIMA 
ATENDENTE INFANTIL 
4017041-3 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/H
28/28
75
MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS
ASSIST DE ADMINISTRACAO
200065-1-X
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28
76
MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS
ATENDENTE INFANTIL
4013981-8
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
77
MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ
INSTDE ARTES E OFICIOS
401188-1-0
7930
NIPRO
A
40
78
MOESIO MENDES DA SILVA
AUX. SERV. GERAIS
300444-1-X
7800
SEDE
A
40
79
NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
4017201-7
7931
CASAS ABRIGO
A
28
80
NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO 
AGENTE SOCIAL 
2005371-2 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A
28
81
ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA
ATENDENTE INFANTIL
401393-1-1
7931
CASAS ABRIGO
A
28
82
OLINDINA RODRIGUES DE S ALENCAR
AUX. SERV. GERAIS
3000731-X
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
83
PEDRO ROCHA LINHARES
AUXILIAR DE MANUTENCAO
401797-1-2
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
40
84
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES
AUXILIAR DE S. GERAIS
2009381-1
7800
SEDE
A/F
40/40
85
REGINA CLAUDIA BARBOSA
ATENDENTE INFANTIL
401080-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
86
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500023-1-4
7918
CEABM
E
28
87
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
2024611-1
7800
SEDE
A
40
88
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
3003741-3
7811
CEART
A
40
89
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
7808
CCST
A/F
28/28
90
SEBASTIAO SANTOS LIMA 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
4012691-0 
7909
URLBM 
A
28
91
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES 
AUX. SERV. GERAIS
5000421-X 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
92
TANIA MA. CUNHA DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
400985-1-8
7931
CASAS ABRIGO
A
28
93
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
94
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
5000201-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
95
VANDA LUCIA DE O. SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
405035-1-X
7930
PRIMEIRO PASSO
A
40
96
VANIA GONCALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
97
VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4050361-7 
7800
SEDE
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA MÁRCIA ARAÚJO CRISPIM, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, matrícula nº402107-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 23.08.2023, a fim de participar do “painel de achados” 
na posição de especialista, referente ao resultado da auditoria realizada com o objetivo de avaliar a qualidade dos dados do CadÚnico, concedendo-lhe uma 
diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total 
de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e 
vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.899,17 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais 
e dezessete centavos), perfazendo um total de R$ 5.542,62 (cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019 IG Nº1278160
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº06.234.467/0001-82, com sede na Rua Isac Meyer, nº125 – Aldeota, Fortaleza-CE, CEP nº60.160-200, doravante denominada CONTRATADA, 
representada por Paulo Aragão de Almeidas, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº8.666/93, 
alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.004387/2023-21. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o reequilíbrio econômico-financeiro do 
Contrato original nº003/2019, o qual tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), nas áreas de PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMÁTICA, para 
atender as necessidades da Secretaria da Proteção Social – SPS. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: A mencionada repactuação do Contrato 
nº003/2019 implica em modificação dos valores estipulados no instrumento em face do ajuste de salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme 
Convenção Coletiva 2023/2024 de Informática (MTE: CE000522/2023), parte integrante deste instrumento independente de transcrição, conforme a seguinte 
tabela: Valor mensal atual do Contrato nº003/2019: R$ 189.151,50; Valor mensal repactuado do Contrato nº003/2019: R$ 200.549,43; Diferença entre o 
valor mensal atual e o valor repactuado: R$ 11.397,93; Repercussão financeira total do período de janeiro 2023 a dezembro de 2023 e janeiro/fevereiro de 
2024: R$ 159.571,02. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de Agosto de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da 
Proteção Social e Paulo Aragão de Almeida - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2023.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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