DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.011/2023, cujo objeto versa pavimentação na
Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE, conforme PT Nº 1084456-38, Convênio Nº 939512 - CEF. Empresas Habilitadas: 01 – Atualves Construcoes
e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.674.124/0001-88, 02– CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.795.971/0001-38,
03 – I P N Construçoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60; 04 – Plataforma Serviços e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ
nº 10.736.137/0001-62; 05 – Construtora Borges Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.549/0001-46; 06 – Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Contrucoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.614.233/0001-42;09 – G 7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.572.609/0001-99; 10 –
Lexon Servicos e Construtora Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.191.177/0001-20; 11 – ARN Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.477.070/0001-51; 12 – RG2 Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59; 13 – Tecta Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ
nº 20.160.697/0001-75; 14 – Whipec Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.204.138/0001-39; 15 – I C V Construcao Civil LTDA, inscrita no
CNPJ nº 48.336.599/0001-65;16 – EQV Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.872/0001-26; 17 – Construtora Moraes LTDA,
inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22; 18 – Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 19 – IPN – Construcoes e Servicos
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60; 21 – LIT Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.592.136/0001-21; 22 – Medeiros
Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 23 – Abrav Contrucoes Servicos e Locações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº
12.044.788/0001-17; 24 – CSK Gesso & Construcoes LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.158.282/0001-15; 25 – Leal Construcoes e Serviços LTDA, inscrita
no CNPJ nº 51.055.599/0001-00;26 – Construvap Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/0001-65;27 – Pro Limpeza Servicos e
Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/0001-65; 28 – Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65; 29 – Araujo Batalha
Servicos e Construcoes ME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.874.427/0001-11; 31 – BRB Servicos e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.577.254/0001-
00, 36 – ELO Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.111.124/0001-63, 37 – Araguaia Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ
nº 41.113.297/0001-89, 38 – C R P Consta Construcoes e Prestadora de Serv. LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, 39 – WU Construcoes e
Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, 40 – Construtora A G LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.326.829/0001-09, 41 – Clezinaldo S de
Almeida Construcoes, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97, 42 – Nascente Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.372.706/0001-51, 43 – Eletrocampo
Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, 44 – BMAG Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.574.575/0001-07, 45 – A S
de Souza Segundo, inscrita no CNPJ nº 47.024.379/0001-33, 46 – Millenium Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63, 47 – MINERVA
Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.139.889/0001-16, 48 – Construtora Venix LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.261.987/0001-70, 52 –
Apolo Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.766.379/0001-97,53 – LF Serviços Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.867.486/0001-16, 54 – NOVA
Construçoes e Incorporacoes e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.565.704/0001-08, 55 – R Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº
12.904.558/0001-80. Empresas Inabilitadas: 07 – I.A.S Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.254.954/0001-26, descumpriu o item: 4.2.4.2;08 –J
P de Sousa Nascimento - ME, inscrita no CNPJ nº 29.089.715/0001-44, não apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e descumpriu o
item 4.2.5.3;20 – M Joseneide LIMA Melo LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.957.984/0001-54, descumpriu o item 4.2.3.1 alínea “a”;30 – M5 Construcoes &
Servicos Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.234.497/0001-33, descumpriu o item 4.2.5.3;32 – Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ
nº 32.641.253/0001-30, não apresentou o item 4.2.5.3;33 – Arktec Construtora e Arquitetura LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 51.007.107/0001-00, não
apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6; 4.2.5.3 e 4.3.1; 34 – JPF Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.888.452/0001-21, não apresentou os itens:
4.2.1.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 35 – Lima Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.816.122/0001-14, não apresentou os itens: 4.2.1.1,
4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.3.1; 49 – J S Vieira Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.239.818/0001-71, não apresentou os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2,
4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.3.1; 50 – F J Bandeira de Sousa Servicos e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.608.944/0001-74, não apresentou os itens: 4.2.1.1,
4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.3.1; 51 – Maria do Perpetuo Socorro Farias PAIVA, inscrita no CNPJ nº 22.982.072/0001-14, não apresentou os itens:
4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.3.1. E descumpriu item 4.2.5.3; 56 – A T Farias de Souza - ME, inscrita no CNPJ nº 46.100.059/0001-52, não
apresentou os itens: 4.2.1.1. 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, 4.2.5.3 e 4.2.5.3; 57 – EPS Construtora EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 36.494.183/0001-96, não
apresentou os itens: 4.2.4.6, 4.3.1, 4.2.5.3- E descumpriu o item 4.2.4.2; 58 – H M Comercio e Servicos - ME, inscrita no CNPJ nº 29.314.357/0001-26, não
apresentou os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6 e 4.2.5.3. E descumpriu item 4.2.5.3. 59 – Alan Cesar F de Sousa, inscrita no CNPJ nº 38.147.279/0001-03, não
apresentou os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.6, e 4.2.5.3. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor desta
decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda
nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 25 de agosto de
2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2023, que objetiva a REFORMA NA PRAÇA DA
COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Empresas habilitadas: 01. J D ENGENHARIA (CNPJ: 49.876.087/0001-54);
02. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ: 10.572.609/0001-99); 03. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 04.
MARCEL OLIVEIRA TIMBO ME (CNPJ: 15.019.810/0001-67); 05. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP
(CNPJ: 12.044.788/0001-17); 06. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 07. SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES EIRELI – ME (CNPJ: 35.764.462/0001-60); 08. L B CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.454.732/0001-76); 11. LEXON SERVIÇOS
(CNPJ: 07.191.777/0001-20); 13. CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15); 14. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.932.123/0001-
14); 15. J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 36.515.420/0001-58); 16. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ: 41.356.135/0001-71);
17. CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE-ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45); 18. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ:
11.012.912/0001-08); 19. MAX & MIRANDA CONSTRUTORA (CNPJ: 17.527.978/0001-09); 20. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA
(CNPJ: 07.501.407/0001-41); 21. F. J. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 22. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS
EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33); 23. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 24. R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 40.560.312/0001-74); 25. MILLENIUM SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.952.190/0001-63); 26. ARAÚJO
BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11) e 28. EMME ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-
04). Empresas inabilitadas: 09. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 10. REAL SERVIÇOS EIRELI (CNPJ:
37.452.665/0001-46); 12. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 34.631.462/0001-29); 27. NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI – ME (CNPJ: 03.565.704/0001-08); 29. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ:38.147.279/0001-03); 30. J P DE SOUSA
NASCIMENTO – ME (CNPJ:29.089.715/0001-44); 31. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 32. LIMA SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e
ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 23/08/2023.
Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO
Nº 2023.05.19.001S – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA SOLICITAÇÃO
DE CREDENCIAMENTO E DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2023.05.19.001S –
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE 70 (SETENTA) UNIDADES DE FACOEMULSIFICAÇÃO C/IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, QUE CONSISTE DE
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O TRATAMENTO DE CATARATA (SENIL, TRAUMÁTICA, CONGÊNITA, COMPLICADA E OUTRAS),
COM USO DE FACOEMULSIFICADOR COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL ACRÍLICA OU DE SILICONE – LENTE
INCLUSA NO PROCEDIMENTO – CODIFICAÇÃO SUS 04.05.05.037-2, E 20 (VINTE) UNIDADES DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO
– CODIFICAÇÃO SUS 04.05.05.036-4, DE ACORDO COM A TABELA SUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. EMPRESA SOLICITANTE: INSTITUTO DA CATARATA E DA MIOPIA LTDA – EPP – CNPJ Nº 05.288.028/0001-
90. ANALISADOS A SOLICITAÇÃO E OS DOCUMENTOS PELA COMISSÃO TÉCNICA E PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
CHEGOU-SE À CONCLUSÃO QUE A SOLICITANTE ESTAVA DEVIDAMENTE CREDENCIADA A PRESTAR OS SERVIÇOS PRETENDIDOS.
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ITEM 9.1 DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)
3549.1020. TARRAFAS/CE, 16 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL E PAMELA TIALA DE
MORAES ARNALDO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA.
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