DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS N° 1807.01/2023 – OBJETO: Prestação de serviços de ampliação do Centro de Educação Infantil – CEI da Sede do Município de Moraújo-
CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da 
Tomada de Preços Nº 1807.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, R. A. S. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA E M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE 
ESCOLAR LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, SARALISS CONSTRUÇÕES 
LTDA, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F J CONSTRUTORA EIRELI – ME, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA, SAVIRES 
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA AG LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, R7 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, R E SOUSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
ME LTDA, DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
L B CONSTRUÇÕES EIRELI, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO. 
Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 25 de Agosto de 2023. Francisco 
Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.07.10.01 PROCESSO Nº 034/2023 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA 
PELA PORTARIA Nº 348/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA 
ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE 
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA: HABILITADA. COM FULCRO NO 
ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 8.666/1993 ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS 
APRESENTEM RECURSO QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
CONTENDO OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. EM NÃO 
HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, O ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, AS 
09H:00MIN., NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ICAPUÍ-CE, 24 DE AGOSTO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente 
à TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE, SENDO: UMA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO E UMA NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. Resultado: Empresas HABILITADAS: 1. MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº: 10.923.326/0001-44; 2. 
LEXON SERVIÇOS & CONST. EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 3. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE 
INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 4. ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 21.080.628/0001-14; 5. MA 
FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71; 6. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-
97; 7. APLA COMÉRCIO SERV. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 24.614.233/0001-42; 8. SA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 
Nº: 39.629.277/0001-13; 9. ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 44.997.219/001-82; 10. CAIO CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97; 11. A D B LOBO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 27.433.584/0001-45. Empresas 
INABILITADAS: 1. RM CLEMENTE CANDIDO – ME - CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91 e 2. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 
Nº: 21.541.555/0001-10. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao setor de 
Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 
24 de Agosto de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO 
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.01 CPSMIG – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu - CNPJ 
Nº 14.770.466/0001-80. CONTRATADAS: LIMA & SENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO E MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ: 40.619.828/0001-47, Representate Legal: Ramom Amorim Sena, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 10.200,00, Lotes: 7 e 10; F3 
FARMA DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.297.103/0001-66, Representante Legal: Marcio Costa Forti, VALOR GLOBAL 
REGISTRADO: R$ 47.092,20, Lotes: 05, 06 e 11; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ 09.485.574/0001-71, Representante Legal: 
Jose Rufino da Silva Neto, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 278,40, Lote: 08; CMF DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 
13.414.166/0001-04, Representante Legal: Cassio Costa Forti, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 187.582,00, Lotes: 01, 02, 04 e 09; MED MAIA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Representante Legal: Thiago Marco Barros Maia, VALOR GLOBAL REGISTRADO R$ 35.507,40, 
Lotes 03 e 12; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico Nº 2023.05.22.01 Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinados a manutenção 
das atividades da Policlínica Regional e do Centro de Especialidades Odontológicas CEO, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu 
Ceará. DA VIGÊNCIA: 12 Meses iniciando a partir da Data da Assinatura das Atas 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Regiane Braz de Carvalho 
(Secretaria Executiva). Iguatu-CE, 24 de Agosto de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2023 – 
SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em 
diversas Ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: 
Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da 
seguinte forma: Empresas Habilitadas: BMAG Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.574.575/0001-07, Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita 
sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-75, G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 10.572.609/0001-99; MV2 Serviços de Engenharia 
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.284.700/0001-28, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001-69, 
Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20, CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ 
nº. 02.567.157/0001-29, Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.622.831/0001-94, Itapajé Construção e Serviços LTDA, inscrita 
sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, Clezinaldo 
Construções LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 63.551.378/0001-01 
e Edifica Construções e Serviços, inscrita sob o CNPJ nº. 38.160.389/0001-05; Empresas Inabilitadas: A.F. Oliveira da Silva-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 
22.805.799/0001-26, Klebio Landim Franca EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 35.848.539/0001-80. A Comissão informa que a ata completa da sessão com 
as motivações das inabilitações encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I 
alínea “a” da Lei 8.666/93. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna 
público que no dia 28 de Agosto de 2023 às 09:30 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 041/2023-PE. Pedra Branca/CE, 24 de 
Agosto de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.