DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – Aviso de Resultado da Fase da Habilitação – O
Setor de Licitações do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central torna público o Resultado da Fase de Habilitação da
Tomada de Preços nº 01/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção das Centrais Municipais de Resíduos – CMRS
dos Municípios de Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga, Choró, Quixeramobim e Quixadá, para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central. Empresas Habilitadas: (1) E A ROQUE EIRELI (2) CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA
(3) 3D CONSTTRUÇÕES LTDA. Empresas Inabilitadas: (1) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (2) FP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (3) SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (4) RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS – ME (5) APLA
COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (6) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (7) TORRES MARTINS SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA (8) ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP (9) SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA (10) M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (11) EPS CONSTRUTORA LTDA – ME. Fica deste modo, aberto
o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos da Modalidade de Educação de Jovens e
Adultos do Ensino Médio de : Mauricio Junior Souza santos de Carvalho, Wagner Junior de Santana de Sousa com término em 25 de novembro de 2022
e Allan Luiz Lopes de Aguiar, Ari Cezar Bueno Machado, Cristiano Faria da Silva, Cristiano Santos de Sousa, Denilson Souza Rodrigues, Diego Lima
de Oliveira, Edson Augusto Dias Duarte, Fábio de Lima Moitim, Filipe Ferreira Pereira, Gilberto do Nascimento Miranda, Gilsinei Ferreira Santos, Ivan
Santos da Hora, Johnny da Silva Vieira, José Adinilson dos Santos, Marcio Fernandes de Maria, Marcos Vinícius Dias Rosa, Mariana Braga Santos, Rafael
de Oliveira Araújo, Raimundo Nonato Nascimento da Silva, Sebastião de Paula Carvalho Júnior, Thiago Garbelini Viana, Thiago Oliveira da Silva,Wagner
de Souza Chaves com término em 20 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 030.2023 -
SRP. O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico
Nº 030.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de bandeiras para atender
as demandas da Secretaria de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas
de preços: 28/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 06/09/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.
ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de Agosto de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Abaiara, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.23.2. Objeto: Contratação de Show Artístico
da Banda Bonde do Brasil, a se realizar durante o evento alusivo à Festa do Imaculado Coração de Maria do Município de Abaiara/CE. Favorecida: Bonde do
Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Contrato Nº 20230458 - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.02.02-SRP. Objeto:
contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental
e Médio, bem como em instituições de ensino universitário fora deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP, CNPJ nº
42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 239.353,92 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 0501.12.361.0022.2.028 – Fonte: 1500100100/155000000/1553000000; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Exercício 2023. Signatários:
Gerlania Magalhães de Oliveira Nunes e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 01 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.06.01.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.01.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – C
B Construção de Edificio EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 964.144,45 (novecentos e sessenta e
quatro mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104,
Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 24 de agosto de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação RDC Eletrônico Nº 001/2023-RDC. O Município de Canindé - CE, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso da publicação do edital do RDC Eletrônico nº 001/2023-RDC, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati e do Centro de Educação de
Jovens e Adultos Municipal, localizados no Bairro Santa Luzia, Sede do Município de Canindé-Ceará, compreendendo o fornecimento de todo o material
de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço. Sessão pública on-line através do site http://bll.org.br/ no qual se encontra
o edital completo. Recebimento das propostas a partir do dia 28/08/2023 até o dia 20/09/2023 às 09h; Abertura das propostas: 20/09/2023 às 09h; Início da
disputa de preços: 20/09/2023 às 10h, horário oficial de Brasília/DF. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Lia Vieira
Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio
do seu pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 16.08.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 25/08/2023 às 17:00h, com abertura
das propostas: 11/09/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs. Santana do Cariri-Ce, 24/08/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2208.02/2023-PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Educação - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresas Detentoras: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - EPP, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00,
Vencedora dos Lotes: Lote n° 02 – 40,41% (quarenta inteiros e quarenta e um centésimos por cento); Lote n° 03 – 43,22% ( quarenta e três inteiros e vinte
e dois centésimos por cento); Lote n° 04 – 40,51% (quarenta inteiros e cinquenta e um centésimos por cento); Lote n° 05 – 40,31% (quarenta inteiros e
trinta e um centésimos por cento); Lote n° 06 – 39,41% - (trinta e nove inteiros e quarenta e um centésimos por cento); Lote n° 07 – 40,71% - (quarenta
inteiros e setenta e um centésimos por cento); Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação
Pregão Eletrônico N° 1007.01/2023 – PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de peças novas, genuína de reposição
para manutenção dos transportes das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretaria
de Educação; David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - Repres. Legal da Empresa David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante – EPP. Prefeitura de
Fortim, 23 de Agosto de 2023.
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