DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.08.01/2023 –
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.08.01/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS/ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia
11/09/2023, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 11/09/2023 a partir das 09:10 (horário de Brasília). O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data
desta publicação. São João do Jaguaribe - CE, 24 de agosto de 2023. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGAO ELETRÔNICO Nº
025/2023 - PE cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Universitário, junto a Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE de acordo com as especificações
contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, assim informamos que a sessão que aconteceria no dia 25/08/2023 foi ADIADA, esta será
realizada no dia 11 de SETEMBRO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de
08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de AGOSTO de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Republicação - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 06/09/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1306160123-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, odontológicos e equipamentos diversos, para atender as necessidades da secretaria
municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Motivo: alteração no Anexo
I - Termo de Referência. Max Ronny Pinheiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento de Recurso – Tomada de Preços nº 2023.06.20.1 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora julgado improcedente o recurso administrativo interposto junto a fase de habilitação do certame licitatório Tomada de Preços nº
2023.06.20.1 pela empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta feita, fica mantido o julgamento realizado pela Comissão de Licitação. Diante
do exposto, como a fase recursal se encontra concluída, será dado prosseguimento ao regular trâmite processual com a abertura do envelope de proposta de
preços das empresas habilitadas, ficando marcada para o dia 29 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sediado à
Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 24 de agosto de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.1 - A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de publicidade legal junto a Impressa Oficial da União, do Estado e em Jornal de Grande Circulação Estadual (1º caderno-Impresso), para divulgação
de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Porteiras/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Início de acolhimento das propostas: Dia 28 de
agosto de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 11 de setembro de 2023 às 09:00 horas - através
do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às
12:00hrs. Porteiras/CE, 24 de agosto de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Termo de Comodato Nº 01/2023 – Processo Nº 001/2023
(Errata). A Comodatária: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, CNPJ Nº. 07.533.656/0001-19, representada por Luana Nunes Gomes,
brasileira, solteira, Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Gestão, e a Comodante: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática LTDA,
CNPJ 07.527.919/0001-87, representada por seu Sócio Administrador, Otávio Abrantes de Sá Ney, brasileiro, casado, de acordo com a representação que lhe
é outorgada por contrato social, Celebram Termo de Comodato. Objeto: Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil, Sistema Eletrônico,
via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças, de propriedade da Comodante, para
uso no âmbito do Munícipio de São Gonçalo do Amarante – CE. Data do comodato: 14/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.21.01 - AMT. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Setembro de 2023, às 08hs30m (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.08.21.01 – AMT com fins ao Registro de Preços visando para futuras e eventuais aquisições
de antena corta pipa para motocicletas, visando atender à demanda da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.019/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à aquisição de gêneros de material de limpeza, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Municipio. A Pregoeira de Pacatuba-
CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 24 de agosto de
2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Acréscimo no Valor Ref. ao Contrato Nº 2803.01/2023 - SMAS - 04º
Aditivo Contratual - referente a Dispensa de Licitação Nº 2403.01/2023 – SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretária de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: Aquisição de combustível para atender ao projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para
pessoas com deficiência do Programa Amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE; Contratado:
J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; Fundamentação LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 24 de Agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 28 de agosto de
2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023, cujo objeto é
Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 17, Loteamento Mirante, no Bairro Universidade, no Município de Nova Russas
-CE, Objeto da Proposta Nº. 11372.6010001/22-003. Nova Russas/CE, 24.08.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.