DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Republicação da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEMED.
A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a republicação do certame supra, dessa forma, estará
recebendo até às 08h30min do dia 12 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê
Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 01/2023-SEMED – Contratação dos serviços de
reforma do Ginásio Poliesportivo Antônio Aragão da Frota, localizado nas dependências do Centro Educacional Professor Osvaldo Nogueira Lima, na Vila
do Distrito de Arapá. O novo edital e seus Anexos poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 24 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.08.10.01 - TP - INFRA. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 12/09/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.08.10.01
- TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de praça na Localidade de Caiçara (Norte) no
Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no
endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 24 de agosto
de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº
13.014/2023 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 13.014/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e
ampliação do CEI Maria Elcir de Brito Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que as licitantes Arcturo
Construções e Serviços LTDA, Clezinaldo Construções LTDA EPP, Realize Empreendimentos LTDA e Tecta Construções e Serviços LTDA foram
consideradas Habilitadas e as licitantes CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA e ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP
foram consideradas Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109,
inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 04 de setembro de 2023, às 13:00h (treze
horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85)
4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 2023.08.07.01-PERP, Processo nº 2023.08.07.01-PERP,
do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento tipo calça para suprir as necessidades dos
alunos das Escolas de Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana – Ceará. A realizar-se no dia 12 de Setembro de 2023, às 09:30hs
(horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da
Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 / (88) 3418-1398 e nos sites www.tce.ce.gov.br /
Portal https://novobbmnet.com.br/.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2108.01.2023-PE
– A Pregoeira deste município comunica aos interessados que na Publicação do dia 24/08/2023 no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2108.01.2023-PE,
cujo objeto é a Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petroleo
em Botijões de 13Kg e Botijões Completos, para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano, Unidades Básicas de Saúde, Caps de
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacoti/CE, retifica-se o que se segue: correção do Aviso de Licitação referente ao portal, onde lê-se “http://
www.bbmnetlicitacoes.com.br/”, leia-se “https://novobbmnet.com.br/”. Por não alterar a formulação das propostas fica assegurado o prazo conforme
Art. 25 da Lei Federal 10.024/19. Ratifica-se as demais informações publicadas. Pacoti/Ce, 25 de agosto de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.08.21.01 - Tipo: Menor
Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 12 de Setembro de 2023 às 10:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo
a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e
drenagem: Lote 01 - Rua Antônio Coelho de Paula (Trecho Rua Cel. Tibúrcio à Rua Irineu Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que liga a CE-321 à Rua
José Inácio de Aguiar, no Município de São Benedito/CE. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378,
Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE,
24 de agosto de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 007/2023 TP. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de
adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Pacatuba, de acordo com especificações termo de referência. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento
da Fase de Habilitação: Foram Inabilitados: Premium Publicidades & Serviços LTDA, Innova Serviços de Assessoria LTDA, L&F Comercio e Assessoria
EIRELI, S & B Assessoria e Serviço, DNL Assessoria e Locação, Francisco Romario da Silva Paula, Avante Empreendimentos LTDA e Aguiar Serviços
& Assessoria LTDA. Habilitados: Lidery - Gestao Administrativa LTDA, Assessoria Consultoria Ensino e Tecnologia em LGPD LTDA e Aurélio Gabriel
– Sociedade Individual de Advocacia. Fica aberto prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93.
Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 04/09/2023 às 09h30min, a continuidade do certame. Pacatuba/CE, 24 de agosto de 2023.
Tiago Pinto de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2023.08.08.01-PERP, Processo nº 2023.08.08.01-PERP,
do tipo Menor Preço Total, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva (com reposição de peças) de bombas e motores junto à Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 13 de setembro
de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça
Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites
www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana(CE), 24 de Agosto de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230823.01-SRP-
DIV – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, como Orgão Gerenciador,
torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Registro de
Preços para contratação de Empresa especializada em serviço de fornecimento de alimentos preparados tipo lanches, refeições e afins, para atender
às demandas das Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município:
https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, Nº
55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 24 de Agosto de 2023. Marienne Ximenes Cristino – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Orgão Gerenciador do Registro de Preços.
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