DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº161  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital com Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.10.1-
PE. A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.10.1-PE, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de seguro total para veículos que compõe a frota de Diversas Secretarias do 
Município de Horizonte/CE. Retifica-se no Anexo I - Termo de Referência os itens 39,40,41,43,44,45,46,47,55,56,57,59,61,62,63,64 e 65 bem como o 
subitem 3.2.1. Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica Adiado o prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das 
propostas para até às 08h30min do dia 11 de setembro de 2023. A íntegra do Edital retificado e demais informações poderão ser obtidas nos endereços 
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 24 de agosto e 2023. 
Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230824.1 – TOMADA 
DE PREÇOS N° 06.001/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Negócios Rurais e Abastecimento. CONTRATADA: J.V.W CONSTRUÇÕES 
LTDA-ME. OBJETO: Execução dos serviços de construção de matadouro para 30 bovinos / 30 suínos - no município de Monsenhor Tabosa-CE. 
VALOR TOTAL: R$ 1.050.027,75 (Um Milhão Cinquenta Mil Vinte e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
06.01.2060504961.033 - 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Dalila dos Santos, Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Negócio 
Rurais e Abastecimento; ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues, Sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 24 
de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 20 de Fevereiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-01.140823-SEPLAG – Objeto: Licença de Locação de Sistemas Informatizados, visando atender as necessidades de diversas 
Secretarias do Município de Santa Quitéria-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa 
Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Licitações – BNC - https://bnc.
org.br – Data de Abertura: 12/09/2023 – Horário: 08h30m – Pregoeira Municipal - Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 006/2021-SEINFRA – O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato 
N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de 
pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Sétimo Termo 
Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Agosto de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Novembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 24 de Agosto de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.07/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais nos Distritos do Município de 
Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, 
a comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ Nº 03.382.356/0001-25, com VALOR 
GLOBAL de R$ 2.309.592,97 (Dois Milhões, Trezentos e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). Diante do exposto, 
abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 24 de Agosto de 
2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.10/PE 
– Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional 
de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de 
Itapipoca – CE. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N° 23.11.10/
PE, cuja sessão estava prevista para o dia 28/08/2023, às 10h, fica temporariamente SUSPENSO, por motivos de conveniência e oportunidade, visto a 
necessidade de uma melhor análise para possíveis adequações no Termo de Referência e no Edital. Itapipoca-CE, 24 de Agosto de 2023. Vanessa Kelry 
Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-TP – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que 
no próximo dia 12 de Setembro de 2023, às 09h, estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 004/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação 
de serviços de construção da Sede do Comando Tático Rural – COTAR, no Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após 
esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços 
Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 24 de Agosto de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão 
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 026/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as diversas Secretarias 
do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 28 de Agosto a 06 de Setembro de 2023; Abertura das 
Propostas: 08 de Setembro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 08 de Setembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido 
nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e 
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 25 de Agosto de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2809.01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COIÓ, NO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vencedora: SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, classificada com o valor 
global de R$ 754.035,24 (setecentos e cinquenta e quatro mil trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), atendidas todas as exigências editalícias. 
Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 23 de agosto de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023/PP-
SRP – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril/CE, comunica aos interessados que no dia 11 de Setembro de 2023, às 09h, 
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 063/2023/PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições 
de tecidos e aviamentos destinados à atividades, cursos e oficinas realizadas junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de 
Tamboril/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e 
nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 24 de Agosto de 2023.
*** *** ***