DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual N° 2308.01/2023, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2022. I UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DA SAÚDE II
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.01-10.301.1001.1.005 III ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 1601000000 IV OBJETO
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COIÓ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO. V PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 120 (cento e vinte) dias,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VI CONTRATADA SERTANUS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP VII VALOR GLOBAL R$ 754.035,24 (setecentos e cinquenta e quatro mil trinta e cinco reais e vinte e quatro
centavos). VIII ASSINA PELA CONTRATADA João Pedro Jota Custodio IX ASSINA PELA CONTRATANTE Cícero Antônio Sousa Bezerra Baturité/
CE, 23 de agosto de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0908.01.2023-PP – O Município de Pacoti através da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil interessada no processo em epígrafe, comunica a
ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 0908.01.2023-PP. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE
USO DE ESPAÇO PÚBLICO SITUADO EM PACOTI/CE, QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. Motivo:
vicio insanável de ilegalidade, art. 49 da lei 8.666/93. Francisco Daniel Gonzaga Batista, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa
Civil. Pacoti/Ce, em 23 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.01/PE/PMC. Objeto:
aquisição de equipamentos e materiais permanentes agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do
Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://
www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local
de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 08/09/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.08.21.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preços Nº 2023.08.21.001, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação intertravada, pedra tosca e urbanização no Distrito de Trapiá, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 12 de setembro de 2023 (12/09/2023),
às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE,
24 de agosto de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Anulação. Faço saber que a autoridade superior da Tomada de Preços Nº 2023.07.05.01-
SPT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de banheiros e instalações sanitárias em Cemitérios do Município
de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Patrimônio e Transporte, Anulou o processo supra, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, por motivos de
irregularidades encontradas no Projeto Básico. Portanto, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93 a partir do dia útil seguinte
à publicação deste aviso. Termo de anulação: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 24 de
agosto de 2023. Wagner Vieira Vidal – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.03.2.
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Limpeza De Pequenos Barreiros Em Comunidades Rurais Do Municipio De Crato/
Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca As Empresas Abs Construtora E Empreendimentos Ltda Me, Cnpj 26.472.069/0001-01;
Provecta Empreendimentos Ltda, Cnpj: 16.492.239/0001-66, Para No Prazo De 02(Dois) Dias Uteis Apresentarem Declaração Da Disponibilidade Dos
Veiculos Tudo De Acordo Com O Oficio Nº 2208.05/Ji Seinfra Acostado Nos Autos Do Processo E Disponivel No Site Do Tribunal De Contas Do Estado
Do Ceará – Tce/Ce E Site Da Prefeitura Municipal Do Crato. Crato-Ce, Em 24 De Agosto De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2208.01/2023-PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Educação - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: R H Honorato Locação LTDA, CNPJ N° 10.850.797/0001-70; Vencedora do Lote: Lote n°
01 – 20% (vinte por cento); Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses A partir da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico
N° 1007.01/2023 – PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de peças novas, genuína de reposição para manutenção
dos transportes das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretaria de Educação; Jesamar
Junio dos Santos Oliveira - Repres. Legal da Empresa R H Honorato Locação LTDA. Prefeitura de Fortim, 23 de Agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.07.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de complementação
da construção de escola 4 salas Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso - PAR nº 30186 - Ministério da Educação, tendo como Vencedora a
empresa: Quinta Dimensão Arquitetura e Projetos EIRELI, tendo como valor Global R$ 234.498,91 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa
e oito reais e noventa e um centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase,
conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro, 23 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Pregão Eletrônico Nº GM-PE010/23-
SRP, cujo objeto é o Registro de Preços do maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA,
acrescidas com BDI de 28,35% (com desoneração), ou 22,23% (Sem Desoneração), visando futuros e eventuais serviços de engenharia e de manutenção
e conservação de prédios e espaços públicos (preventiva e/ou corretiva), com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados sob
demanda, na sede e nos Distritos, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE, foi Revogado, na forma do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 24/08/2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público,
que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.07.31.1, sendo o seguinte: A empresa Efetiva Servicos Integrados com melhor oferta
para o lote 01 e Francisco Wagneer Ferreira da Silva com melhor oferta para o lote 02, resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências do
Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n – Centro, Abaiara/CE, pelo e-mail: liciara2017@
outlook.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 24 de agosto de 2023.
Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3010801/2023
– Data de Abertura: 27/09/2023, às 08h. OBJETO: Contratação de Execução de obras de Construção da Escola de Educação Fundamental José
Pedro, no bairro Santa Rosa, Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido
Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 12h, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 18/08/2023 – Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação,
Cultura e Desporto.
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