DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F03AA7E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.08.04.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.08.04.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na realização de cursos de capacitação para jovens e
adultos, através de oficinas profissionalizantes para a promoção e
geração de emprego e renda, junto ao Fundo Municipal de Trabalho e
Ação Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o
licitante CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
inscrito no CNPJ nº 08.272.030/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE
ÚNICO, no valor global de R$ 378.883,37 (trezentos e setenta e oito
mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 25 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CD31F383

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-002/2023 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-002/2023 - SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO
(GENEROS
ALIMENTICIOS),
DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM
COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11 de setembro de 2023 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está
disponível nos sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>.

A COMISSÃO.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:C67E08EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
RESULTADO
HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA
DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS NESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-
SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: 01 FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA
–
CNPJ
Nº
23.103.016/0001-25; 02 G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 03 T A FRANCA SERVIÇOS – ME
CNPJ Nº 24.964.064/0001-70; 04 - MOMENTUM CONSTRUTORA
LTDA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 05 - A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA
–
CNPJ
Nº
15.621.138/0001-85,
06
-
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI –
CNPJ
Nº
22.853.186/0001-64;
07
-
JUF
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS ME – CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 08 -
LEXON
SERVIÇOS
E
CONSTRUTORA
–
CNPJ
Nº
07.191.777/0001-20;
09
- META
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI-ME –
CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 10 - CONSTRUTORA PEDROSA
LTDA
–
CNPJ
Nº
17.573.772/0001-15;
EMPRESAS
INABILITADAS: 01 – BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 02 - VÊNUS SERVIÇOS E
EMTRETENIMENTO LTDA – CNPJ Nº 32.744.002/0001-81 03 –
A.L.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – CNPJ
Nº 31.172.201/0001-08; 04 – SUN LIGTH BRASIL EIRELI – CNPJ
Nº 40.995.000/0001-93. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:B2816A21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.02.15.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO
3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º
2023.02.15.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
T.C.S.
DA
SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO
DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
DE
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE
DE BOA ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM
POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO
COMPREENDIDO ENTRE 11 DE AGOSTO DE 2023 A 07 DE
FEVEREIRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
§1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA
SILVA. DATA DE ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2023.