DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:66D074EF

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO
DO
8º
(OITAVO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
11.001/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO
GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
- CE- PT Nº. 1058122-30, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
O
PRESENTE
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO
DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O
TERMO COMPREENDIDO ENTRE 17 DE AGOSTO DE 2023 A
15 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE
ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0076648B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.09.01.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N° 07.006/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE
PREÇOS N° 07.006/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.09.01.02.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOPES
CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
DE
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BURACO NO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE – MAPP 5466, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO
ENTRE 25 DE AGOSTO DE 2023 A 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE
LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
RENATO ROGER LOPES CALISTO, CPF Nº 730.922.823-53.
DATA DE ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E5302E3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA N.º 22.08.001/2023 De 22 de agosto de 2023.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o requerimento do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:

SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Tiago Oliveira Gonçalves
Fiscal de Tributos Municipais
003.070.853-85

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
22 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:A0D6C956

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
PORTARIA 002/2023.

PORTARIA 002/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
CONSTITUIÇÃO
DE
COMISSÃO PARA COMPOR SINDICÂNCIA
PARA
INVESTIGAR
FALTA
DISCIPLINAR
PRATICADA
POR
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL.

O DIRETOR DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA (AMASBAR), NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO EXERCÍCIO DO SEU DEVER,

CONSIDERANDO o Art.139, §4º e §5º, da Lei Complementar Nº
002, de 9 de março de 2022 que institui o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Barbalha, Estado do Ceará e adota outras
providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Indicar os servidores Thyago Fechine Guedes - Matrícula N°
00065479, João Ítalo de Sousa - Matrícula Nº 00067192 e Mauro
Macedo de Oliveira - Matrícula Nº 0845688 para constituir Comissão
de Sindicância Investigativa – SI, procedimento de caráter
preparatório, destinado a investigar falta disciplinar praticada por
servidor público municipal ou por quem responda como tal.

Art. 2º. Indicar Mauro Macedo de Oliveira como Presidente da
Comissão de Sindicância Investigativa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.