DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
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THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO 
Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do 
Adolescente 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:571467C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
CARTA DE CONVOCAÇÃO 
 
CARTA DE CONVOCAÇÃO 
  
O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa 
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º 
da Lei municipal nº 552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR, 
o(a) Sr.(a) MANOEL MONTEIRO NETO, para comparecer à 
Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, das 
08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria da 
Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de 
GESTOR (A) DE ESCOLA RURAL, de acordo com os termos do 
item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED. 
O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F. JOSÉ FERNANDES DE 
LIMA. 
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação 
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – 
SMED. 
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de 
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste 
Município. 
  
Barro/CE, 25 de agosto de 2023. 
  
HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal de Barro/CE 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:B94F0AA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 
2023 
 
 Dispõe sobre a convocação para a  I Reunião 
Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 
65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e, 
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho de Segurança 
Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA Ceará, que convoca e 
intitula a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e 
Nutricional: “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de 
Verdade, Democracia e Equidade”; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º – Fica convocada a I Reunião Ampliada de Segurança 
Alimentar e Nutricional de Barroquinha, a ser realizada no dia 23 de 
agosto de 2023. 
  
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publica-se. Cumpra-se, dê-se ciência. 
 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:9F679A7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
8,66 (Oito, vírgula sessenta e seis por cento19,63% (Dezenove, 
vírgula sessenta e três por cento) no valor do litro do Diesel e 8,66% 
(Oito, vírgula sessenta e seis por cento) no litro da Gasolina Comum, 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B1EEAC3E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
19,63% (Dezenove, vírgula sessenta e três por cento) no valor do litro 
do Diesel e 8,66% (Oito, vírgula sessenta e seis por cento) no litro da 
Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no 
contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação