DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
19,63% (Dezenove, vírgula sessenta e três por cento) no valor do litro
do Diesel e 8,66% (Oito, vírgula sessenta e seis por cento) no litro da
Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no
contrato inicial.
CHOROZINHO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:770AB35A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.04.055 - CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima
identificado,
firmado
entre
o
Município
e
a
Empresa
CONSTRUTORA PRADA EIRELI-ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como
a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (NOVENTA)
DIAS, com início da vigência na data de sua assinatura em 22 de
agosto de 2023.
CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D3B6E626
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – Unidades Administrativas: Gabinete do Prefeito –
Processo Originário: Processo Carona Nº 2023.08.04.01/PC/PMC –
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município
de Mulungu/CE, Ata de Registro de Preços, gerenciada pelo
Gabinete do Prefeito do Município de Mulungu /CE, Edital do
Pregão Presencial nº 002/2023-PP-SRP, para a CONTRATAÇÃO
DE INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA)
CATEGORIA ECONÔMICA COM SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E
DEMAIS
ATIVIDADES
PERTINENTES
NO
AMBITO
NACIONAL DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES
DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
CROATÁ/CE – Favorecida: H LUZ VIAGENS E TURISMO
LTDA – CNPJ Nº 29.505.214/0001-00 – Valor Global Estimada: R$
27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais), com percentual de
desconto de 6% (seis por cento) – Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº
8.250/2014 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (Ordenador de
Despesa do Gabinete do Prefeito).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:5184267D
SECRETARIA DE SEGURANÇA
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.08.15.04 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria
Municipal de Segurança – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO
FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$
7.965,08 (Sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oito
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2023 – Vigência:
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas
Felinto (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:52343255
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS –
Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.10.01-ARP – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.16.01/PE/SRP/PMC –
Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado
a atender a necessidade da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Órgão
Gerenciador:
Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social – Fornecedor: JBR DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.380.220/0001-75 – Valor Global:
R$ 1.230.336,55 (um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e
trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) – Data da
Assinatura da Ata de Registro de Preço: 10/08/2023 – Vigência: 12
(doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02,
Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto
Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Mariane
Magalhães Felinto (GERENCIADORA); Clystenes Jalber Vieira de
Souza (FORNECEDOR).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D31DD086
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.08.15.01 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social– Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO
FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$
Fechar