DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(CONTRATANTE),
ANTÔNIO
JAKSON
PINHEIRO
–
REPRESENTANTE
–
A.
JAKSON
PINHEIRO-ME
(CONTRATADA).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:4028116F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.24.004.

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.08.24.004 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-009/2023 –
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. EMPRESA: M. V. DA SILVA INFORMÁTICA-
EPP, COM SEDE NA RUA ESTEVÃO DE CAMPOS, 398, BARRA
DO CEARÁ, FORTALEZA/CE, CEP: 60.331-240, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 30.375.386/0001-87, VALOR GLOBAL DOS
LOTES IV DE R$ 6.900,00 (-SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS-).
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS
E
AFINS),
A
SEREM
UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE. DATA
DA
ASSINATURA: 24/08/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
(CONTRATANTE),
MÁRCIO
VIEIRA DA SILVA – REPRESENTANTE – M. V. DA SILVA
INFORMÁTICA-EPP (CONTRATADA).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F77DE0B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA
COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 01140823/2023.

Dispõe sobre a designação de membros para compor
Comissão de Avaliação e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Notícia de Fato n° 01.2023.00017320-0 que
tramita perante a Promotoria de Justiça do Município de Farias Brito –
Estado do Ceará para apurar possíveis irregularidades nas lombadas e
tachões que foram incluídas nas vias do Município;

CONSIDERANDO que o Município celebrou compromisso com o
Ministério
Público
o
Termo
de
Ajuste
de
Conduta
n°
0001/2019/PJCFB para que todas as lombadas, tachas e tachões
estejam em conformidade com a resolução n° 39/1998, com redação
dada pela Resolução n° 336/2009, do Conselho Nacional de Trânsito;

CONSIDERANDO a necessidade de mapear e avaliar a esses
redutores de velocidade existentes no Município,

RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO com a
finalidade de mapear os redutores de velocidade existentes em todo o
território Municipal e identificar os casos de adaptação, retirada e
inclusão de tachas, tachões e lombadas.

Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior, será composta
pelos seguintes servidores públicos municipais:
I. Arão Henrique Alves Pereira, matricula funcional n°
II. José Ferreira Guedes Filho, matricula funcional n° 0813
III. Marcelo de Oliveira Teixeira, matricula funcional n°

Art. 3°. A comissão ao final da avaliação emitirá relatório
fundamentado e encaminhará para o Chefe do Poder Executivo para
adotas as providências necessárias.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:A8041AC0

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

PORTARIA Nº 01010823/2023

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de
DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS,
Símbolo CC6, o Sr ARÃO HENRIQUE ALVES PEREIRA,
brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no CPF nº 040.***.***-69,
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica
Municipal c/c o anexo II da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de agosto de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:108CB4A8

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A)
LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 12280723/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,