DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Social, exercendo o cargo comissionado de Diretor do Núcleo de 
Assistência às Pessoas em Risco Social, referente ao período 
aquisitivo de 05/04/2021 a 04/04/2022, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas pelo período de 30 dias a partir de 01 de agosto de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:244859A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL GENIVAL SOARES 
DE LIMA 
 
PORTARIA Nº 04030723/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) público(a) municipal GENIVAL SOARES DE LIMA, 
brasileiro, matrícula 7321, exercendo o cargo comissionado de Chefe 
do Serviço de Controle de Máquinas e Veículos, referente ao período 
aquisitivo de 07/05/2022 a 06/05/2023 – (menos 10 dias), com base 
no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:F60A9A3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL SARAH KESIA VELOSO SILVA 
 
PORTARIA Nº 08030723/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
SARAH 
KESIA 
VELOSO 
SILVA, 
brasileiro(a), matrícula 8182, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de psicólogo, referente ao período 
aquisitivo de 14/06/2022 a 13/06/2023, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas durante 15 dias a partir de 11 de julho de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FC2861AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA GENACIR DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 04070723/2023. 
  
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal MARIA 
GENACIR 
DE 
OLIVEIRA, 
brasileiro(a), matrícula 5235, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de enfermeira, referente ao período 
aquisitivo de 04/09/2022 a 03/09/2023, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 01 de agosto de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B95946FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOSAFA JUSTINO BARBOSA 
 
PORTARIA Nº 07100723/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal JOSAFA JUSTINO BARBOSA, brasileiro(a), 
matrícula 5303, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de fisioterapeuta, referente ao período aquisitivo de 
04/01/2022 a 03/01/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 01 de agosto de 2023.