DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
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O Ceará é conhecido por suas belas praias e pela forte cultura. 
Algumas cidades litorâneas ao longo dos anos construíram a sua 
identidade cultural e dentre elas se destaca o Município de Fortim, 
belo e diferenciado destino do Estado do Ceará, que fica a 130 km da 
capital do Estado, Fortaleza, localizado na região onde corre o Rio 
Jaguaribe, macrorregião turística do litoral leste no Estado. 
Fortim conta com um cenário paradisíaco e riquíssimo Patrimônio 
Histórico natural e imaterial, tendo sua economia baseada 
principalmente na atividade turística. Diante deste cenário de belezas 
naturais, incluída na Rota das Falésias (Costa Leste- Ceará), destaca-
se a praia de Pontal do Maceió, um dos mais belos recantos do Brasil, 
onde será realizado no dia 10 de setembro de 2023 a Programação da 
29ª - Regata de Jangadas de Pontal do Maceió “VELAS AO VENTO, 
CORES AO MAR”, que movimenta a economia, incentiva o turismo 
e fomenta a arte e a cultura local. 
  
3. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA 
  
O tema geral da 29ª - Regata de Jangadas de Pontal do Maceió é 
“VELAS AO VENTO, CORES AO MAR”. A ideia é agregar valor 
cultural ao projeto levando para o colorido das velas elementos que 
traduzam as belezas e riquezas do patrimônio cultural popular de 
Fortim. As pinturas das velas são produzidas por artistas fortinenses. 
Nessa perspectiva as jangadas deslizam durante a competição que se 
torna uma linda exposição volante de obras de arte ao mar. 
  
4. INSCRIÇÕES 
  
As inscrições para participação da 29ª- Regata de Jangadas de Pontal 
do Maceió “VELAS AO VENTO, CORES AO MAR”, acontecerá 
entre os dias 28 a 31 de agosto de 2023, na Colônia de Pescadores de 
Fortim, devendo ser apresentada as respectivas documentações da 
tripulação (identidade, CPF e comprovante de residência), da 
embarcação e do proprietário. 
A organização do evento deverá ter em mãos a identidade, CPF e 
comprovante de residência da tripulação de todas as embarcações para 
garantir o acesso à premiação, como também para permitir, em caso 
de acidentes, a eventual identificação de vítimas realizada pela 
Inspeção Naval. 
  
5. REGRAS FUNDAMENTAIS 
  
A organização do evento disponibilizará para realização da referida 
Regata seis embarcações com condutores devidamente habilitados. 
Destas, três são para servirem de baliza e três de apoio contendo pelo 
menos duas boias circulares ou ferradura, coletes salva vidas e 
sinalizadores para prestar todo o auxílio possível a qualquer pessoa ou 
embarcação em perigo; 
A organização do evento deverá manter a área de largada das 
embarcações isoladas, evitando a aproximação dos praieiros e 
banhistas, mantendo dentro do isolamento somente os competidores e 
equipe organizadora; 
O evento contará com profissionais da saúde em uma unidade de 
saúde móvel, com o apoio do corpo de bombeiros, de modo a fazer a 
evacuação de acidentados; 
A participação de menores de 18 anos na competição só será aceita 
com autorização dos pais ou responsáveis junto ao órgão competente 
do Poder Judiciário; 
A condução da embarcação deverá ser feita por pessoas devidamente 
habilitadas; 
Não será permitida aos participantes a ingestão de bebida alcóolica 
antes e durante a competição; 
Cumprir rigorosamente a lotação de passageiros estabelecida na 
documentação do barco (Jangada- 5 pescadores, Bote de Isopor 
Grande- 4 pescadores, Bote de Isopor Médio- 3 pescadores, Botinho- 
2 pescadores e Botinho colado- 2 pecadores); 
Todas as embarcações deverão conter coletes salva-vidas para todas 
as pessoas a bordo; 
Não fazer ziguezague e nem provocar marolas desnecessárias em 
áreas restritas ou congestionadas por outras embarcações; 
Não será permitido o toque nas balizas; 
As embarcações deverão estar atentas para a largada. Caso saiam 
antes do sinal (fogos de artifício) serão desclassificadas; 
Ao retornarem à praia na chegada não poderão parar fora das balizas 
que estarão em terra; 
As embarcações inscritas que desistirem da competição terão como 
pena um ano sem participar do evento. 
  
6. ACEITAÇÃO DAS REGRAS 
  
Ao participar da 29ª - Regata de Jangadas de Pontal do Maceió 
“VELAS AO VENTO, CORES AO MAR”, os competidores estarão 
sujeitos às regras da competição, aceitando punições impostas e outras 
ações tomadas de acordo com as mesmas, sujeitos à desclassificação 
de suas embarcações em caso de descumprimento. 
  
7. LARGADAS E PERCURSOS 
  
A 29ª - Regata de Jangadas de Pontal do Maceió “VELAS AO 
VENTO, CORES AO MAR” terá duas largadas com os respectivos 
percursos: 
12h- Categorias Isopor Médio, Botinho e Botinho Colado- 1ª Baliza - 
Baliza do Meio - Retorno à Praia; 
13h30- Categorias Jangada e Bote de Isopor Grande- 2ª Baliza - 
Baliza do Meio - Baliza de Barravento - Retorno à Praia. 
  
8. PROGRAMAÇÃO 
  
9h - Café da Manhã dos Pescadores; 
12h - Largada das Categorias Isopor Médio, Botinho e Botinho 
Colado 
13h30 - Largada das Categorias Jangada e Bote de Isopor Grande- 2ª 
12h às 16h Baliza- Show com Bandas, Premiação dos ganhadores e 
Entrega de cestas básicas aos que não receberem premiação. 
  
9. PREMIAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES 
  
A solenidade de premiação acontecerá após a chegada de todas as 
categorias em terra. Será disponibilizado o valor de R $20.000,00 
(Vinte mil reais) para premiação dividida de acordo com planilha 
abaixo discriminada. O valor será pago por empenho mediante entrega 
dos documentos exigidos pela organização (RG, CPF e Comprovante 
de Residência). Será também entregue troféu para cada colocação. 
  
CATEGORIAS 
  
JANGADA 
1º Lugar R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) 
2º Lugar R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) 
3º Lugar R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) 
4º Lugar R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais) 
5º Lugar R$ 1.000,00 (Mil reais) 
6° Lugar R$ 700,00 (Setecentos reais) 
7° Lugar R$ 500,00 (Quinhentos reais) 
8° Lugar R$ 400,00 (Quatrocentos reais) 
Total R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos reais) 
  
BOTE ISOPOR GRANDE 
1º Lugar R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) 
2º Lugar R$ 1.000,00 (Mil reais) 
Total R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) 
  
BOTE ISOPOR MÉDIO 
1º Lugar R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) 
2º Lugar R$ 1.000,00 (Mil reais) 
3º Lugar R$ 800,00 (Oitocentos reais) 
4° Lugar R$ 600,00 (Seiscentos reais) 
Total R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) 
  
BOTINHO 
1º Lugar R$ 700,00 (Setecentos reais) 
2º Lugar R$ 600,00 (Seiscentos reais) 
3° Lugar R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquentas reais) 
4° Lugar R$ 300,00 (Trezentos reais) 
5° Lugar R$ 200,00 (Duzentos reais) 
Total R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais)