DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:30F89654 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 025/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
TERRAPLANAGEM 
DO 
TRECHO 
MULUNGU/CASAS POPULARES À CE 187 E CONSTRUÇÃO 
DE PASSAGEM MOLHADA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de proceder à 
verificação e análise das Propostas de Preços das empresas 
participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as 
empresas: 
RVP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
LTDA; 
CONSTRUTORA MORAES LTDA; DEC ENGENHARIA E 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FORTALECE 
CONSTRUTORA 
LTDA. 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: 
CONSTRUTORA AG LTDA. - Foi vencedora do certame a empresa 
RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 
07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 876.237,46 (oitocentos 
e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis 
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 
8.666/93 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FB490146 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº1407-2202/06 – Processo 
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 250522/01/SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: NASCIMENTO 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 37.155.085/0001-
97 
– 
Finalidade: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
da 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO 
DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS 
ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - 
CE– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
13/07/2023 – Nova Vigência: até 13/07/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, do Art. 57, da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Matheus 
Teles 
do 
Nascimento, 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:ACF30416 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2201/06 – Processo 
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 250522/01/SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: DB LOCAÇÃO 
DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº 08.596.699/0001-06 – Finalidade: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
da 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE 
ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE– Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/07/2023 – Nova 
Vigência: até 13/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 
57, da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
Antônio Daniel Soares Da Silva, (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5E1E139D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1709- 2301/07 – 
Processo Originário: PE 010/2023-SAS – Objeto: Registro de preços 
visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para 
diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: JPF 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: 6.152,40 
(Seis mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 17/08/2023 – Vigência: 17/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); João 
Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6D809A54 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1708- 2303/06 – 
Processo Originário: PE 010/2023-SEDUC – Objeto: Registro de 
preços visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para 
diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: JPF 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 
5.360,80 (Cinco mil trezentos sessenta reais e oitenta centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 17/08/2023 – Vigência: 17/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
João 
Paulo 
Bezerra 
Magalhães 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E21451F7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1708- 2301/08 – 
Processo Originário: PE 010/2023-SESA – Objeto: Registro de preços 
visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para 
diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JPF ALIMENTOS 
LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: 74.325,76 (Setenta e 
quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 17/08/2023 – Vigência: 17/08/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
Gomes