DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
BOTINHO COLADO 
1º Lugar R$ 700,00 (Setecentos reais) 
2º Lugar R$ 600,00 (Seiscentos reais) 
3° Lugar R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) 
4° Lugar R$ 300,00 (Trezentos reais) 
5° Lugar R$ 200,00 (Duzentos reais) 
Total R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais) 
  
10. ENTREGA DE CAMISETAS E CESTAS BÁSICAS 
  
10.1. CAMISETAS 
  
Serão disponibilizadas aos competidores, equipe organizadora e 
patrocinadores oficiais, 362 trezentos e sessenta e duas) camisetas, 
divididas da seguinte forma: 
  
• Pescadores – 192; 
• Roladores – 83; 
• Equipe Local (Pontal do Maceió) – 28; 
• Equipe da SETUC – 15; 
• Vendedores Ambulantes 10; 
• Vendedores barraqueiros – 10; 
• Autoridades – 24; 
  
11. CESTAS BÁSICAS 
  
As cestas básicas serão entregues somente para aqueles competidores 
que 
não 
ganharem 
nenhum 
valor 
em 
premiação. 
Serão 
disponibilizadas 215 (Duzentos e quinze) cestas básicas. As 
quantidades de acordo com cada categoria são as seguintes: 
  
Jangada – 58; 
Isopor Grande – 34; 
Bote Médio – 17; 
Botinho – 56; 
Botinho Colado – 32; 
Capatazia de Apoio – 18; 
  
12. DAS DESPESAS 
  
As despesas decorrentes da realização deste evento correrão por conta 
das dotações orçamentárias vigentes, conforme Lei nº 911/2022, de 01 
de novembro de 2022 (Lei Orçamentária Anual do Município), as 
quais serão suplementadas caso seja necessário. 
  
Fortim-CE, 22 de agosto de 2023 
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO  
Secretário Municipal de Turismo e Cultura  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:545F8318 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 27/2023 – SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
LUCAS 
MOTA 
CAVALCANTE, 
RG 
2007105472, 
CPF: 
603.470.063-96, Secretário da Educação Básica do Município, 1 
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de agosto 
de 2023, vez que participará da solenidade de formalização da 
adesão aos programas do governo federal: pacto nacional pela 
retomada de obras da educação básica, compromisso nacional 
criança alfabetizada e escola em tempo integral, no município de 
Fortaleza - CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
GROAÍRAS/CE, em 25 de agosto de 2023. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária Adjunta da Educação Básica  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7FAD8089 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 220/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 28 de agosto de 
2023 para transportar os pacientes, Luciano da Silva Araújo para o 
Hospital de Saúde Mental de Messejana, Regina Maria Alves Melo e 
Maria Aparecida Ximenes de Paiva para o ICC – Instituto do Câncer 
do Ceará, Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clinica 
Aclimagem, Anastácio José da Silva para o Hospital Walter Cantídio, 
Maria Silvani Melo para o Hospital de Messejana e Carlos Davi Silva 
para o Hospital Sarah. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 25 agosto de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021