DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues, 01 (uma)
diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/08/2023, para acompanhar o
Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças,
com a finalidade de tratarem da implantação do Programa Ceará sem
Fome através de cozinhas solidárias, no município de Icapuí, junto ao
gabinete do Deputado Estadual Missias Dias, na Assembleia
Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 22 de agosto de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:612C95ED
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2023.08.18.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de dietas
parenterais formuladas, destinadas ao atendimento da Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Iguatu. Data da
Sessão: 12 de setembro de 2023, às 08h:30m. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Edital:
Disponível
nos
sites
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para
consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Em 25 de agosto de 2023, Iguatu-Ce.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:10A31DA8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1529/2023
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO TÁCIDO
SANTOS CAVALCANTI, inscrito no CPF Nº: 228.550.173-00 e
RG Nº: 20020290045 matricula Nº: 00065911 do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Governo – código CDS–1,
com lotação na Secretaria de Governo.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 22 de
agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2A014A01
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1530/2023
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCOS AGEU MEDEIROS
SOARES, inscrito no CPF Nº: 886.244.553-91 e RG Nº:
96002216099 matricula Nº: 00066018 do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Infraestrutura – código CDS–1, com
lotação na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 22 de
agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:28FB2C2A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1531/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº
3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS AGEU MEDEIROS
SOARES, inscrito no CPF Nº: 886.244.553-91 e RG Nº:
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