DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
96002216099, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Governo – código CDS–1 com lotação na Secretaria de 
Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 23 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F752A4F9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1533/2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: a solicitação feita através do Ofício Nº 18/2023 
da Defensoria Pública Geral; 
  
CONSIDERANDO: o Termo de Convênio entre Prefeitura 
Municipal de Iguatu e Defensoria Pública do Estado do Ceará de 
2022; 
  
CONSIDERANDO: a autorização da cessão feita pelo Município de 
Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 190/2023 - 
SEGAB, de 20 de março de 2023; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - REVOGAR a portaria Nº. 889/2023 que autorizou a 
CESSÃO da servidora ALICIA MARIA BARRETO LIMA, 
inscrita no CPF Nº: 603.278.093-70 e RG Nº: 2008098088188. 
  
Art. 2° - Os efeitos dessa Portaria retroagem à data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EBCEEF53 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1534/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PAULO CEZAR ROCHA PINTO, 
inscrito no CPF Nº: 388.955.953-00 e RG Nº: 94002541139, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da 
Infraestrutura – código CDS–1 com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 23 de 
agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D7A23889 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1535/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
legais que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e, 
  
CONSIDERANDO o que determina a Lei N° 2.680 de 29 de maio de 
2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º REESTRUTURAR a Comissão do Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Iguatu – CE, para o Biênio 2023 
- 2025, conforme descrito abaixo: 
  
REPRESENTANTES DO GOVERNO 
  
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA 
Titular: Daniel Monteiro dos Santos 
Suplente: Neuria Alcântara de Matos 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Titular: Iracema Fernandes da Silva 
Suplente: Antônio Milton Lobo de Oliveira 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
Titular: Luiza Ferreira Fernandes 
Suplente: Dhebora Ricarte Barbosa 
  
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
Titular: Patrício Maciel Holanda Neto 
Suplente: Bruna Freitas de Santana 
  
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 
Titular: Denis Ray Bezerra Lucas 
Suplente: Leonaria Araújo Silva 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 
Titular: Marciano David dos Santos 
Suplente: Monica Alves 
  
PASTORAL DA PESSOA IDOSA 
Titular: Maria Francilete Marques Cavalcante 
Suplente: Joao Nilson Benigno Alves 
  
SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC 
Titular: Aline Samy de Oliveira Braga 
Suplente: Raimundo Neto Carvalho Lima 
  
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARDOSO II